Protesto contra privatização de Congonhas – Um protesto dos funcionários da Infraero questiona a privatização do aeroporto de Congonhas com cartazes colados por eles na manhã desta segunda-feira (27) nas paredes do terminal na capital paulista, o segundo mais movimentado do país.
A ação foi promovida porque o contrato que oficializa a concessão para uma operadora espanhola deve ser assinado até terça-feira (28).
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Os espanhóis que assumirão a administração foram chamados de “abutres” nos cartazes, que questionam o destino dos 925 funcionários de Congonhas e outros 14 aeroportos concedidos no fim de 2022 pelo governo de Jair Bolsonaro.
Após Lula vencer as eleições prometendo dar fim às privatizações planejadas por Bolsonaro e Paulo Guedes, os funcionários tinham esperança de que o leilão dos aeroportos não seria efetivado no governo petista.
A desilusão com a continuidade da privatização de Congonhas também foi estampada nos cartazes, em frases como “essa é a privataria petista $$$” e “aeroporto de Congonhas será entregue aos abutres? E aí, Lula?”.
Após a assinatura dos contratos, a Infraero ficará responsável apenas pela administração do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, que foi excluído do leilão por pressão da prefeitura e do governo do Rio.
Por isso o temor dos funcionários em relação a seu futuro, já que somente um aeroporto não demandará 925 pessoas, que hoje trabalham em 15, e que agora cobram a manutenção dos seus empregos.
Portaria reformulada
Em 15 de março, a Advocacia-Geral da União (AGU) revogou uma portaria de 2022 que regulamentava o pagamento de outorgas usando precatórios, o que paralisou o processo a privatização de Congonhas.
Isso porque a oferta da Aena, que venceu o leilão que incluía 11 aeroportos, dentre ele o de Congonhas, incluía pagar parte dos R$ 2,45 bilhões do valor da outorga de concessão com precatórios.
Após a revogação, ficou definido que um grupo de trabalho formularia uma nova portaria em 120 dias e assinatura do contrato não tinha prazo para acontecer. No entanto, a questão foi resolvida em 10 dias.
Segundo a ANAC, o próximo passo após a assinatura do contrato é o “pagamento da contribuição inicial, que ocorrerá em até 15 dias”.
(Com informações de O Globo e G1)
(Foto: Divulgação)
