CPI investiga suspeita de propinas na Saúde – Reportagem assinada por Lucas Valença em UOL aponta que a denúncia de pagamentos irregulares mensais de até R$ 296 mil a políticos e servidores ligados ao Ministério da Saúde será o foco de uma nova linha de investigação da CPI da Covid.
O suposto esquema mensal de propina, que teria começado em 2018 com previsão de durar cinco anos e que foi denunciado por uma ex-servidora da pasta, foi discutido em uma reunião de senadores independentes e da oposição feita em 6 de julho, um terça-feira, na casa de Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comissão.
Entre os beneficiados estaria o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), ex-ministro e atual líder do governo na Câmara. Ele nega as acusações.
De acordo com a denúncia, o suposto esquema de repasses de valores começou em 2018, durante a gestão de Barros no Ministério da Saúde, informaram ao UOL senadores da comissão.
Até aquele ano, a distribuição de vacinas e de outros insumos pelo governo federal era feita pelo próprio Ministério da Saúde por meio da Cenadi (Central Nacional de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos), órgão que existiu por cerca de 20 anos.
Durante a gestão de Barros, porém, a Cenadi foi extinta e, em seu lugar, entrou a empresa VTC Operadora Logística Ltda, conhecida como VTCLog.
OUTRAS NOTÍCIAS:
LEIA: PT manda Boulos apoiar Haddad para não ‘dividir’ esquerda; PSOL resiste
LEIA: Conheça os aparelhos ‘campeões’ de gastos nas da contas de luz
ASSISTA: Vídeo: Deputado acusado de corrupção leva invertida em reunião
LEIA: Prefeito do Rio, Paes diz que Lula pode ter ‘outro adversário’ em 2022
LEIA: Ciro Gomes ao The Guardian: “Lula mentiu ao povo brasileiro”
LEIA: Reforma tributária zera impostos em paraísos fiscais e corta vale-alimentação
O esquema
Contratada pelo ministério, a companhia privada passou a assumir a responsabilidade pelo armazenamento, controle e distribuição de todas as vacinas, medicamentos, soros e demais insumos entregues pela União a estados e municípios do país.
Segundo um parlamentar que integra a CPI, novas testemunhas relataram a senadores que a “operadora logística” contratada durante a gestão Barros seria um meio para desviar recursos do Ministério da Saúde, inclusive durante a pandemia do novo coronavírus.
O UOL teve acesso ao contrato nº 59/18 e a todos os aditivos de valores concedidos à empresa que preveem a prestação de serviço de “transporte e armazenamento” da empresa ao SUS durante 60 meses (ou cinco anos) por um valor total de R$ 592.733.096,15.
Isso significa que, caso o suposto pagamento mensal tenha ocorrido, como acreditam senadores da cúpula da CPI, a quantia que teria sido concedida irregularmente a políticos e servidores somaria R$ 59,2 milhões, ou 10% do total.
Esse valor, dividido pelos 5 anos contratados, renderia, por mês, cerca de R$ 990 mil aos envolvidos, segundo informações repassadas à CPI pelos denunciantes. Um décimo do valor (ou R$ 99 mil) ficaria com Roberto Dias.
Um dos denunciantes, que também foi ouvido pelos senadores, informou ao UOL que Dias se encontrava “constantemente” com a CEO da empresa VTCLog, Andreia Lima Marinho. A empresária teve o pedido de convocação feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) aprovado, mas a data da oitiva ainda não foi definida.
De acordo com as informações recebidas pela CPI, os R$ 890 mil restantes eram, então, divididos em três partes iguais de pouco mais de R$ 296 mil cada uma e repassados para três políticos, entre eles Ricardo Barros. Os envolvidos nas investigações, porém, negaram-se a revelar quem são os outros dois envolvidos no suposto esquema.
Questionado sobre as acusações, Barros disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não recebeu de maneira direta ou indireta recursos financeiros da VTCLog.
Contratos com a VTCLog
Em um outro requerimento, o senador Randolfe Rodrigues solicita ao Ministério da Saúde que “todos os contratos” entre a pasta e a empresa, desde 2017, sejam entregues à CPI.
“Trata-se de uma empresa que possui contratos de grande monta com o Ministério da Saúde. Sendo assim, é importante que esta Comissão Parlamentar de Inquérito tenha acesso a esses contratos para realizar seu dever de fiscalização” – Senador Randolfe Rodrigues
Por causa dessa suspeita, a VTCLog será um dos novos focos da CPI da Covid, informaram dois senadores da cúpula do colegiado e um da oposição à reportagem.
Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira passada (12), o deputado Luis Miranda (DEM-DF) afirmou que há no Ministério da Saúde um “mensalão”. O parlamentar, porém, não deu mais detalhes sobre o suposto repasse mensal a políticos.
Procurada pelo UOL, a VTCLog afirmou que não praticou “nenhum ato ilícito” e que, “até agora”, não recebeu “pelos serviços prestados”. “Nunca houve pedido de propina de ninguém do ministério à VTCLog”, disse a empresa em comunicado.
OUTRAS NOTÍCIAS:
LEIA: Após sucesso no Ceará, 8 estados adotam ‘imposto da educação’
ASSISTA: Ciro Gomes se posiciona sobre crise em Cuba: “Não temo debate”
LEIA: Zambelli critica fundo eleitoral triplicado, mas votou sim para LDO
LEIA: PDT vai ao STF para obrigar Lira a analisar pedidos de impeachment
LEIA: Gleisi Hoffmann propõe financiar torcidas organizadas e Gaviões repudia
Documento do TCU
Um documento contido em um processo no TCU (Tribunal de Contas da União) que apura suposto superfaturamento nos contratos com a VTCLog mostra que o último aditivo, de R$ 18,9 milhões, partiu de uma divergência na forma de se calcular o preço das cargas enviadas pelo ministério aos municípios.
Os técnicos do ministério, porém, haviam estipulado um valor de R$ 1 milhão para as cargas previstas neste último aditivo, quase 19 vezes abaixo do aceitado pelo departamento de Logística, que tinha Roberto Dias como diretor.
Os técnicos defendiam que os valores fossem calculados em cima das “unidades de armazenamento”, mas o Ministério da Saúde optou por fazer o cálculo por meio do “volume de cargas” que foram expedidas ou enviadas pela empresa. A divergência resultou no elevado aumento nas despesas do ministério.
No dia 7 de julho, Roberto Dias foi preso após prestar depoimento como testemunha à CPI. Segundo o senador Omar Aziz, ele mentiu diversas vezes, mesmo estando sob juramento de dizer a verdade. Após algumas horas detido, Dias pagou fiança de R$ 1,1 mil e foi liberado.
Sobre este aditivo, a VTCLog afirma que há em sua defesa a nota técnica nº 2/21 do Ministério da Saúde que indicaria que o valor adicional para a prestação de serviços pela empresa “tornou-se mais vantajoso ao erário”. “O trâmite administrativo representou uma economia aos cofres públicos de aproximadamente 60% do valor devido”, disse.
O documento aditivo é assinado eletronicamente pelo então coordenador de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, Alex Leal Marinho. Ele chegou a ser convocado pela CPI da Covid, mas ainda sem data definida, e teve as quebras de sigilo telemático, telefônico, bancário e fiscal autorizadas pelo colegiado.
Ainda segundo senadores da CPI, um dos possíveis operadores do esquema seria o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Adeílson Loureiro Cavalcante, que atuou na pasta durante a gestão de Barros.
O UOL procurou Roberto Dias e Adeílson Loureiro, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. Caso haja retorno, os posicionamentos serão incluídos.
Barros nega as acusações
Além de negar o recebimento da propina, Ricardo Barros disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não possui “nenhuma ligação” com a VTCLog.
O deputado e ex-ministro acrescentou que, em sua gestão, tentou contratar os Correios por meio de dispensa de licitação, mas que foi impedido pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que exigiu o procedimento licitatório.
“Os Correios não participaram da licitação por razões de documentação e a VTCLog venceu a concorrência” – Ricardo Barros, líder do governo na Câmara.
Questionado sobre a extinção do Cenadi, Barros disse que a licitação de 20 de novembro de 2017 “encerrou 15 contratos que prestavam o serviço de forma descentralizada”, e que, com a mudança, “todos os estoques do Ministério da Saúde foram concentrados em São Paulo”.
“Segundo estudo feito na época pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a centralização reduziria em 20% os gastos de logística”, afirmou o deputado.
Bolsonaro despenca nas pesquisas e 51% dos brasileiros acha governo ‘péssimo’
O povo brasileiro não tem a melhor impressão de seu presidente. Ao contrário: para a maioria da população, Jair Bolsonaro é desonesto, falso, incompetente, despreparado, indeciso, autoritário, favorece os ricos e mostra pouca inteligência.
Leia a matéria completa aqui.
LEIA: 6 de cada 10 brasileiros rejeitam Bolsonaro para 2022, diz Datafolha
LEIA: Mensagens apontam atuação de Michelle Bolsonaro no caso Covaxin, diz site
Entidades de advogados e magistrados repudiam ‘ameaça’ de militares
Associações de juristas, advogados, magistrados e também a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) divulgaram uma nota conjunta em que repudiam os ataques ao Parlamento brasileiro por parte do Ministério da Defesa.
Leia a matéria completa aqui.
LEIA: Ciro Gomes se consolida na 3ª via e quase dobra intenções de voto, diz pesquisa
Viúva de suposto assassino de Marielle fecha delação com MP
Segundo jornalista Guilherme Amado em Metrópoles, a viúva do capitão Adriano da Nóbrega, miliciano que era ligado a Flávio Bolsonaro e que foi assassinado na Bahia no ano passado, está perto de homologar uma delação premiada com o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e o Ministério Público do estado.
Leia a matéria completa aqui.
LEIA: Reinaldo Azevedo dispara: “Nota dos militares é mentirosa e golpista”
Veja mais notícias no BRI.
