Reabertura do STF – Na cerimônia de abertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal em 2023, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, dedicou seu discurso a repudiar os atos golpistas de 8 de janeiro e assegurar que a Justiça seguirá cumprindo seu papel na defesa da democracia. 

“O sentimento de respeito pela ordem democrática continua e continuará a iluminar as mentes e os corações dos juízes da Corte Suprema, que não hesitarão em fazer prevalecer sempre os fundamentos éticos e políticos que informam e dão sustentação ao Estado Democrático de Direito.” 

A sessão solene aconteceu nesta quarta-feira (1º) no Plenário do STF, já completamente reconstituído.

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“As instituições físicas de um tribunal podem até ser destruídas, mas a elas sobrepaira – e se mantém incólume – a instituição do Poder Judiciário”, disse a ministra. 

Os atos golpistas 

A presidente do STF definiu os atos de 8 de janeiro como um “ataque golpista e ignóbil”, promovido por uma “turba insana movida pelo ódio e pela irracionalidade”, que não obteve sucesso pois a sede da Corte tem um simbolismo “intangível”.   

“Não sabiam os agressores que o prédio-sede do Supremo Tribunal Federal, na leveza de suas linhas e na transparência de seus vidros, enquanto símbolo da democracia constitucional é absolutamente intangível à ignorância crassa da força bruta. De todo inútil, para o que perseguiam, a destruição do patrimônio físico da Suprema Corte, que na verdade é patrimônio do povo brasileiro, é patrimônio da humanidade!” 

Ela prometeu que todos os envolvidos serão responsabilizados com o rigor da lei. 

“Os que a conceberam, os que a praticaram, os que a insuflaram e os que a financiaram serão responsabilizados com o rigor da lei nas diferentes esferas. Só assim, se estará a reafirmar a ordem constitucional, sempre com observância ao devido processo legal”, disse. 

Memória da violência 

A ministra registrou que os “vândalos” destroçaram bens tombados pelo patrimônio histórico, mobiliário, tapetes e obras de arte. Ela anunciou que alguns elementos não serão restaurados, como memória da destruição. 

Um dos destaques é o busto Rui Barbosa, que continuará em exposição na sede do STF com os danos que sofreu. 

“O busto de Rui Barbosa (…) voltou a repousar altaneiro no hall, em novo pedestal, sem a restauração do dano sofrido, cicatriz estampada no bronze como lembrança às presentes e futuras gerações de que nem os vultos ilustres desta Nação, como o grande Rui, estão imunes à malta irresponsável que nada reconhece, nada respeita, nada provê e se volta, como algoz, em seu vazio substancial, até contra os que buscam iluminá-la.”

(Foto: Carlos Moura e Rosinei Coutinho/SCO/STF)