Redes sociais mais usadas – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que provedores e plataformas digitais terão que retirar do ar, imediatamente, conteúdos à base de discursos de ódio ou teor antidemocrático.

A determinação também alcança publicações – feitas nas redes sociais mais usadas – de cunho racista, homofóbico, nazista e fascista.

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De acordo com a norma avalizada pelo TSE, eles serão “solidariamente responsáveis, civil e administrativamente, quando não promoverem a indisponibilização imediata de conteúdos e contas durante o período eleitoral” nos casos descritos.

As big techs também terão de adotar e divulgar medidas para impedir ou diminuir a circulação de “fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral”.

A Corte também projeta a criação de um repositório de decisões para agilizar ordens judiciais de remoção de conteúdo falso.

As empresas deverão comprovar o cumprimento da determinação.

(Com informações de Carta Capital)
(Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE)