Senado rejeita MP 1045 – O Senado rejeitou nesta quarta-feira (01) a Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que criava o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e promovia uma ‘minirreforma’ na legislação trabalhista.
Na prática, a MP criava o subemprego sem direitos trabalhistas como 13° salário, recolhimento de FGTS e férias remuneradas.
A matéria foi recusada por 47 votos contrários e 27 a favor, em uma derrota significativa ao governo Bolsonaro.
Especialistas alertavam que se aprovada, MP abriria margem para trabalho análogo ao trabalho escravo e reduziria ainda mais a remuneração de profissionais de telemarketing, jornalistas e outras atividades.
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O texto chegou ao Senado há duas semanas, recebeu quase 200 emendas. A matéria perderia a validade no dia 7 de setembro.
O texto original apenas prorrogava o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de covid-19.
A medida provisória sofreu alterações na Câmara dos Deputados e era considerada uma ‘minirreforma trabalhista’.
Informações sobre o texto da MP por Agência Senado.
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