Indicação de Dino ao STF – Nesta segunda-feira (04), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou o relatório da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).
No documento de três páginas, o parlamentar recomenda que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprove a indicação, fala sobre o currículo de Dino e faz elogios à escolha dele para o cargo no Supremo.
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“Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político. Ex-professor de duas universidades federais (UFMA e UnB), mestre em Direito, ex-juiz, senador, ministro de estado, ex-governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República”, justifica Weverton em seu parecer.
A previsão é que a CCJ do Senado faça a sabatina de Dino no próximo dia 13 de dezembro. O atual ministro da Justiça também vai passar por votações na comissão e no plenário do Senado. Para a aprovação do seu nome, é necessário o apoio de pelo menos 41 senadores dos 81 parlamentares da Casa. O relator avalia que a indicação já tem o apoio de pelo menos 50 senadores.
Reaproximação
Weverton já foi aliado próximo de Dino, mas na última eleição os dois estiveram em lados opostos, já que o PDT lançou Ciro Gomes à presidência, enquanto Dino apoiou o atual presidente Lula (PT).
O senador e o ministro se reaproximaram no início do ano com a ajuda do ministro da Previdência, Carlos Lupi, presidente licenciado do PDT – o qual Weverton integra.
No relatório, Weverton também elogia Dino na condição de ministro da Justiça. “(Enfrentou) com o rigor, a segurança e a firmeza necessários os traumáticos eventos de 8 de janeiro”.
A atuação do ministro nos ataques golpistas de janeiro é criticada pela oposição bolsonarista, que pretende levar o tema à sabatina. O relator também apontou que Dino usou sua atuação como parlamentar para apresentar projetos relacionados ao mundo jurídico.
“Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico, tendo inclusive, quando deputado federal, apresentado diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas, dentre os quais podemos destacar as leis que regulamentaram a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção”.
(Com informações de O Globo)
(Foto: Montagem/Reprodução)
