O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta da Segunda Turma do tribunal para esta terça-feira (9) a análise do recurso sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro em julgamentos da Lava Jato.
Gilmar anuncia a decisão um dia após o ministro Edson Fachin anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impostas na operação Lava Jato, em Curitiba. Moro era o juiz na época.
Havia uma expectativa sobre o que aconteceria com a ação sobre a Suspeição de Moro na Lava Jato, uma vez que Fachin decidiu anular as condenações.
O recurso sobre a suspeição do ex-juiz é um habeas corpus e foi movido pela defesa de Lula. Na Segunda Turma, já votaram contra a suspeição de Moro os ministros Carmen Lucia e Edson Fachin.
Faltam votar, além de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, que é novo na Segunda Turma e que, segundo avaliação de seus pares, tende a acompanhar os dois últimos ministros nas votações.
O caso se encontra com pedido de vista de Mendes.
O argumento central é que esse julgamento já se iniciou e deve ser concluído.
Outro argumento, segundo interlocutores do ministro, é o que diz o artigo 96 do Código de Processo Penal, segundo o qual o reconhecimento de suspeição deverá preceder qualquer outro, inclusive de incompetência para julgar.
Se isso ocorrer, a Lava Jato ainda poderá sofrer uma revisão criminal em massa, a partir do entendimento que, se Moro era parcial para julgar Lula por razões políticas, era parcial para julgar qualquer político.
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