MP - Brasil Independente

PDT aciona STF contra acordos individuais de redução de salário

O PDT enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade em que pede a suspensão de artigo de medida provisória assinada por Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (28) que prevê nova flexibilização das regras trabalhistas diante do agravamento da pandemia da Covid-19, como acordos individuais de redução de jornada e salário entre trabalhadores…

PorRedação30 de abril de 2021494Views

Investigado pelo MP, Carlos Bolsonaro perde foro privilegiado

Após julgamento encerrado na segunda-feira, o STF declarou inconstitucionais trechos da Constituição do Estado do Rio que beneficiavam autoridades com o chamado foro privilegiado, entre elas vereadores como Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, que é investigado pelo MP. Pois essa decisão afetou diretamente Carlos Bolsonaro, o filho 02 do presidente, investigado pelo MP do…

PorRedação29 de abril de 2021346Views

Futebol com rosto de Bolsonaro como bola não justifica inquérito, diz MP

O procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, da Procuradoria da República no Distrito Federal, arquivou na última sexta-feira (16/4) inquérito policial aberto contra a produtora Gorila Company pela produção de um vídeo em que um molde da cabeça do presidente Jair Bolsonaro é usado como bola de futebol. A peça fez parte do projeto "Freedom Kick", que em outros países…

PorRedação20 de abril de 2021633Views

Quebra de sigilos de Flávio indica ‘rachadinha’ em gabinetes de Carlos e Jair Bolsonaro

A quebra dos sigilos bancário e fiscal de pessoas e empresas ligadas ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) revela indícios de que o suposto esquema da "rachadinha" também ocorria nos gabinetes do pai, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), quando este era deputado federal, e do irmão Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), vereador no Rio de Janeiro. Os dados apontam ainda…

PorRedação15 de março de 2021647Views

Auxílio de R$ 250: governo quer impedir aumento do valor

Auxílio de R$ 250 - Temeroso com a possibilidade de o Congresso elevar o valor a ser pago na nova rodada do auxílio emergencial, o governo já se articula para que não seja votada a medida provisória que vai estabelecer as regras sobre o benefício. Uma MP passa a valer assim que é editada pelo…

PorRedação4 de março de 2021450Views

Bolsonaro quer privatizar Correios; Rodrigo Maia chama de “agenda fake”

O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta quarta-feira (24) ao Congresso Nacional o projeto de lei que abre caminho para a privatização dos Correios. Bolsonaro foi ao prédio do Legislativo federal pela segunda vez em dois dias, acompanhado dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Fábio Faria (Comunicações). Na terça, o presidente entregou aos parlamentares uma medida provisória que…

PorRedação25 de fevereiro de 2021289Views

Tag: MP