STF - Brasil Independente

PDT entra com ação e STF proíbe “defesa da honra” para justificar feminicídio

Após ação proposta pelo PDT, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que a tese da legítima defesa da honra não pode ser aplicada em julgamentos nos tribunais do júri como argumento de defesa em casos de feminicídio. Para os 11 ministros do STF, a tese contraria princípios da Constituição. PDT, STF e feminicídio: Brasil…

ByRedação13 de março de 20211KViews

Clube Militar ameaça dar golpe após vitória de Lula no STF

Clube Militar ameaça dar golpe - Em nota de afronta ao Supremo Tribunal Federal e o Estado Democrático de Direito, o Clube Militar ameaçou dar um golpe no país após a decisão do STF de anular as condenações contra o ex-presidente Lula. Assinada pelo general reformado Luiz Eduardo Rocha Paiva, a carta intitulada como "Aproxima-se o…

ByRedação10 de março de 2021976Views

“Fui vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos de história”, diz Lula; assista coletiva ao vivo

Coletiva Lula – Pela primeira vez após ter tido as condenações anuladas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faz um discurso, seguido de entrevista coletiva. A manifestação do petista ocorre nesta quarta-feira (10/3), no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. O ex-presidente lembrou o tempo em que esteve preso e afirmou que se entregou contra a vontade, mas não…

ByRedação10 de março de 2021685Views

Ministro que dará voto decisivo pede vista e julgamento de Moro é adiado

O ministro Nunes Marques pediu vista (mais tempo para analisar o processo) e com isso adiou a conclusão do julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suspeição do do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros vão decidir se Moro agiu com parcialidade ao condenar…

ByRedação9 de março de 2021759Views

“Não se combate crime, cometendo crime”, diz Gilmar Mendes ao votar contra Moro

O ministro Gilmar Mendes acaba de proferir seu voto pela suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, devido sua atuação durante as investigações que culminaram na prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante seu voto o magistrado frisou que "não se combate crime, cometendo crime". Durante seu voto, ainda em andamento, Gilmar considerou que há "absoluta…

ByRedação9 de março de 2021902Views

STF inicia julgamento da suspeição de Moro

Em uma queda de braço com o Ministro Edson Fachin, o presidente da segunda turma do STF, Gilmar Mendes, iniciou a poucos instantes o julgamento do Juiz Sérgio Moro que visa avaliar se o mesmo foi parcial em suas decisões e pode terminar com a declaração de suspeição do ex-ministro de Bolsonaro pela Suprema Corte.

ByRedação9 de março de 2021795Views

Anulação de condenações de Lula no STF: aliados de Bolsonaro “comemoram”

Anulação de condenações de Lula - Integrantes do governo de Jair Bolsonaro jamais assumirão isso publicamente, mas, em reservado, parte dos auxiliares do presidente diz que a decisão que restabelece os direitos políticos de Lula tem que ser “comemorada”. Em um momento em que Bolsonaro está cada vez mais pressionado por erros na condução da pandemia…

ByRedação9 de março de 2021895Views

Suspeição de Moro na Lava Jato será julgada hoje no STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta da Segunda Turma do tribunal para esta terça-feira (9) a análise do recurso sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro em julgamentos da Lava Jato. Gilmar anuncia a decisão um dia após o ministro Edson Fachin anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio…

ByRedação9 de março de 2021977Views

Estadão culpa Bolsonaro por volta de Lula ao cenário político: “Macabra proeza”

O Estadão publicou, na madrugada desta terça-feira (09), um editorial em que o jornal culpa Bolsonaro por volta de Lula ao cenário político. "Jair Bolsonaro está conseguindo fazer o que parecia impossível. Ao ignorar suas responsabilidades e debochar continuamente dos problemas do País e da saúde dos brasileiros, está abrindo caminho para o retorno político do…

ByRedação9 de março de 20211KViews

STF deve julgar suspeição de Moro mesmo após decisão de Fachin

STF julgará suspeição de Moro - Gilmar Mendes deve ignorar Edson Fachin e levar a julgamento da Segunda Turma do STF, nos próximos dias, o habeas corpus que trata da suspeição do ex-juiz Sergio Moro em relação a Lula. O caso se encontra com pedido de vista de Mendes. O argumento central é que esse julgamento já…