TCU manda Bolsonaro devolver joias – O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou por unanimidade que o ex-presidente Jair Bolsonaro devolva, em até cinco dias, todas as joias recebidas como ‘presente’ do governo da Arábia Saudita.
A decisão, tomada nesta quarta-feira (15), esclarece que as joias deverão ser entregues à Secretaria Geral da Presidência da República.
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Os itens que deverão ser entregues são:
- a caixa de joias presenteadas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, no valor de R$ 16, 5 milhões, retida pela receita Federal;
- o estojo com cinco peças, mantido pelo ex-presidente em seu acervo pessoal.
“Há um binômio que orienta a destinação desses presentes: uso personalíssimo e baixo valor monetário. Se o presente tem um caráter personalíssimo e baixo valor monetário, como uma camisa de time, um perfume, um lenço, que portanto preencher esses dois requisitos, esses bens podem ser atribuídos ao acervo particular do ocupante da Presidência. Se o bem é de elevado valor, ou não é personalíssimo, na ausência desses dois requisitos, o destino deve ser o acervo da Presidência da República“, alegou o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas.
Bolsonaro admite que pode ficar inelegível
O ex-presidente admitiu, na noite dessa terça (14), que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode torná-lo inelegível em razão da reunião com embaixadores promovida no ano passado, na qual criticou, sem provas, o sistema de votação brasileiro.
A denúncia foi feita pelo PDT.
“Eu não tenho uma denúncia sequer de corrupção, zero. O processo que vai ser julgado no TSE é pela reunião que eu fiz com embaixadores no ano passado, foi um ‘crime’ que eu cometi”, ironizou.
Bolsonaro deu a declaração durante evento com apoiadores brasileiros nos Estados Unidos (EUA).
Sobre o retorno ao Brasil, ele afirmou que pode voltar dia 29 de março, mas estudará a situação do país uma semana antes, para tomar a decisão de forma definitiva.
(Com informações de O Antagonista e Metrópoles)
(Foto: Reprodução)
