Contratos na Prodesp – Empresas que prestam serviços terceirizados de tecnologia para a Prodesp alegam que estão enfrentando problemas para receber valores dos contratos que mantêm com a empresa de tecnologia da informação do Governo do Estado de São Paulo.
Em alguns casos, os valores a receber ultrapassariam os R$ 10 milhões, de acordo com uma das empresas, que afirma que o problema tem gerado risco de demissões e falta de condições de arcar com as obrigações trabalhistas dos funcionários das terceirizadas.
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Segundo o Sindpd, que representa os trabalhadores em Tecnologia do estado, o sindicato tem sido procurado por empresas do setor para negociar lay off para evitar demissões e que a situação está insustentável em alguns casos.
“Duas grandes empresas do setor estão buscando alternativas para evitar demissões devido aos atrasos na Prodesp. Estamos avaliando isoladamente cada caso para proteger o trabalhador. Vamos também dialogar com a Prodesp no sentido de garantir prioridade no pagamento dos funcionários em caso de rompimento de contrato”, afirma o sindicato em nota.
Procurada, a Prodesp afirma – via assessoria de imprensa – que “não existe falta de pagamento às terceirizadas”.
“A legislação prevê que nos casos onde houver qualquer tipo de pendência pela contratada, a Companhia tem obrigação legal de verificar a adequada prestação dos serviços.”, afirma a empresa paulista.
A companhia frisa que no final de 2022, a despesa da Prodesp foi elevada em 30%, sem que o preço dos serviços prestados aos seus clientes fosse atualizado.
“Diante disso, para assegurar a sustentabilidade da empresa, a nova diretoria adotou rígidos controles de acompanhamento da mão de obra alocada em seus clientes e, dessa forma, gerir melhor os recursos provenientes dos contribuintes paulistas.”, argumenta.
Outra medida tomada pela empresa do governo paulista foi a de solicitar as documentações necessárias para adequações contratuais, ação que, segundo a Prodesp, vem ao encontro de decisões judiciais envolvendo fornecedores.
“Vale esclarecer que as obrigações trabalhistas são de responsabilidade das contratadas. Inclusive a comprovação da capacidade financeira da empresa é exigida no processo licitatório para que todos os terceirizados tenham seus direitos garantidos.”, finaliza a Prodesp.
(Foto: Divulgação/Prodesp)