Trabalho escravo – Uma operação especial para o combate ao trabalho escravo resgatou 532 trabalhadores em condições análogas à escravidão somente em agosto, no Brasil, apontam órgãos de fiscalização. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (05), em Brasília.

A 3ª edição da chamada Operação Resgate foi a maior já realizada pelos órgãos envolvidos na fiscalização de condições de trabalho precárias e tráfico de pessoas. Em 2022, foram resgatadas 338 pessoas em situação análoga à escravidão, informam os investigadores.

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Em agosto, foram realizadas 22 inspeções em 22 estados e no Distrito Federal, com a participação de 70 equipes formadas por integrantes do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Um dos casos que mais chamou atenção das equipes foi o resgate de 97 trabalhadores da colheita de alho no município Rio Paranaíba, em Minas Gerais. Entre os resgatados estavam seis adolescentes, dos quais uma jovem grávida. Na área em que trabalhavam não havia banheiros suficientes ou cadeiras.

Além disso, não havia como aquecer a comida e nenhum dos empregados tinha registro formal em carteira assinada ou recebeu equipamento de proteção individual (EPI), de acordo com os fiscais.

Trabalho infantil

Segundo a Procuradoria-Geral do Trabalho, as equipes também resgataram 26 crianças e adolescentes submetidos a trabalho infantil e ao menos 74 trabalhadores, entre os 532 resgatados, foram também vítimas de tráficos de pessoas.

Até o momento, os trabalhadores atingidos já receberam cerca de R$ 3 milhões em verbas rescisórias, além de outros R$ 2 milhões, que foram pagos em danos morais coletivos. Em regra, os acordos para o pagamento de direitos trabalhistas são fechados no mesmo dia em que são realizadas as operações de fiscalização.

Os valores ainda podem subir porque alguns casos ainda estão em negociação ou serão levados à Justiça. Após a realização das operações, cabe ao MPF a apresentação de denúncia pelo crime de escravidão, previsto no Código Penal.

Minas lidera

Minas Gerais foi o estado com o maior número de resgates (204), seguido por Goiás (126), São Paulo (54), Piauí (42) e Maranhão (42). Segundo profissionais que atuam no combate, o resultado é influenciado pelo maior número de auditores fiscais.

O déficit de servidores do Ministério do Trabalho é apontado frequentemente como uma fragilidade da fiscalização, que inclui, além de trabalho escravo, todo tipo de violação à legislação trabalhista, como recolhimento de FGTS, condições de saúde e segurança nas empresas e o combate à informalidade e ao trabalho infantil.

Em junho, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autorizou a realização de concurso para diversas áreas, das quais 900 para a função de auditor fiscal do trabalho.

Segundo o relatório divulgado, as atividades econômicas com maior número de resgatados são cultivo de café, alho, cebola, batata, carnaúba e ovos, na zona rural, e restaurantes, costura, serviços domésticos, construção civil e clínicas de recuperação (quando há falsa oferta de tratamento em troca de trabalho), entre as urbanas.

(Com informações de Folha de S. Paulo)
(Foto: Reprodução)