União Europeia proíbe uso de burca – O Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) validou a proibição do uso de símbolos religiosos por funcionários de repartições públicas. Baseada no princípio da neutralidade, a decisão pretende encerrar um debate que incendeia os países-membros do bloco e tem no uso do véu islâmico o seu principal alvo.
O tema mobiliza partidários dos dois campos há anos. De um lado, os que atribuem a proibição à discriminação e à violação da liberdade religiosa. Do outro, os adeptos da laicidade e do movimento feminista, que veem, sobretudo, na burca e no hijab, instrumentos da opressão da mulher.
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Com sede em Luxemburgo, o tribunal superior da UE analisou o caso de uma funcionária do município de Ans, que foi advertida de que não poderia usar o véu durante o trabalho. Os advogados da mulher alegaram que ela não trabalhava em contato direto com o público e que as normas infringiram a liberdade religiosa.
No entanto, os juízes argumentaram a concepção da neutralidade no serviço público. “Tal regra não é discriminatória se for aplicada de forma geral e indiscriminada a todos os funcionários daquela administração e se limitar ao estritamente necessário”, afirma a corte em sua decisão.
Isto é, não existe discriminação se a regra valer igualmente para mulçumanos, judeus e cristãos que desejem ostentar vestimentas e símbolos religiosos no trabalho. A polêmica sobre o uso do véu e de vestimentas que cobrem o corpo de mulheres muçulmanas é antiga e se acirrou após os atentados de 11 de setembro de 2001.
O discurso é muito frequentemente atrelado à islamofobia que se instaurou, sobretudo nos EUA e em países europeus, levando partidos de direita e extrema direita a levantarem a bandeira da proibição em suas plataformas políticas.
França é pioneira
Desde 2004, a França impede o uso de símbolos religiosos em suas escolas públicas como a cruz católica, o kipá judaico e o lenço muçulmano. Em 2011, passou a proibir o uso de véu que cubra o rosto em locais públicos.
Em agosto, o governo do presidente Emmanuel Macron anunciou que não permitiria que crianças usassem a abaya – manto largo e comprido que cobre o corpo – nas escolas.
“A abaya não tem lugar nas escolas”, resumiu o ministro da Educação, Gabriel Attal.
Os críticos da medida alertam que, sem poder usar a vestimenta, crianças e mulheres vão abandonar as escolas e os postos de trabalho. O tribunal europeu, contudo, argumenta que zela pelo ambiente administrativo totalmente neutro.
(Com informações de G1)
(Foto: Divulgação/History Channel)
