Vereadores de SP aprovam Projeto de Lei ‘Dia da Harmonização Facial’ – Na última quarta-feira (25) a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o projeto de Lei que institui o ‘Dia da Harmonização Facial’ que será comemorado no dia 29 de janeiro.

Isac Félix (PL), vereador de São Paulo autor do projeto, justificou a ação dizendo que “a apresentação pessoal é uma necessidade fundamental na vida das pessoas”, além disso no texto ainda diz que o projeto  “visa reconhecer um novo ofício que está surgindo e pode ajudar muitas pessoas.”. O PL ainda precisa passar pela segunda votação para entrar em vigor. 

Na sessão em que o projeto foi aprovado, a proposta sequer foi discutida pelos vereadores pois já tinha sido acordada entre os parlamentares no Colégio de Líderes, antes mesmo de ter sido pauta dentro da câmara. O vereador que leu a aprovação foi Fernando Holiday do Partido Novo, que riu durante a sua fala. 

Consta no documento “A Comissão de Educação, Cultura e Esportes, no âmbito de sua competência, entende que o presente projeto é meritório e merece prosperar, eis que promove uma técnica que tem contribuído para o bem-estar e melhora da auto aceitação das pessoas, sendo, portanto, favorável o parecer. Quanto ao aspecto financeiro, a Comissão de Finanças e Orçamento não encontra óbices, tendo em vista que o objeto da propositura respeita os instrumentos normativos orçamentários vigentes, assim como está alinhado com os dispositivos legais relativos à matéria fiscal”.

Félix disse que “Essa preocupação [com aparência] não raras vezes gera um trauma psicológico nas pessoas, que também não poucas vezes recorrem a psicólogos, terapeutas e psiquiatras para aprenderem a lidar com estas questões. Atualmente existem técnicas que podem melhorar a aparência e modificar traços físicos que causem incômodo às pessoas. Mais recentemente, tem feito grande sucesso como uma dessas técnicas, a Harmonização Facial, que tem cumprido muito bem o papel de tornar as pessoas mais felizes com sua aparência. Salienta-se a necessidade da escolha sempre de bons profissionais”  

Após a polêmica gerada pelo fato, o vereador disse que o projeto pode ajudar mulheres vítimas de violência doméstica, que precisam de cirurgias plásticas após sequelas estéticas sofridas, porém a harmonização facial e as cirurgias de reconstrução facial, frequentes em casos como esses, são dois procedimentos totalmente diferentes. 

De acordo com um levantamento feito pela TV Globo, nos últimos 20 anos, 60% dos projetos promulgados pela Câmara Municipal de São Paulo foram para datas comemorativas e alterações de nomes de vias e equipamentos públicos. Cada vereador da cidade recebe um salário de R$ 18.991,68 mensais, e uma verba de R$ 25.884,38 todos os meses para despesas de seus gabinetes.

Nota de Isac Félix.

“Sou um vereador que cuida de pessoas e preocupado com a violência doméstica, que atinge principalmente mulheres e crianças em vulnerabilidade, protocolei o projeto de lei nº 386/2021 para que, na cidade de São Paulo, as vítimas de tais violências recebam o tratamento digno e de excelência através do Município.

Como vereador atuante nas comunidades, recebo inúmeros depoimentos e histórias de mulheres que sofreram violências terríveis que resultaram em cicatrizes em suas faces e corpos, causando-as baixa autoestima, inseguranças e sentimento de rejeição. Além disso, muitas dessas mulheres perderam oportunidades de emprego por conta das visíveis cicatrizes.

Também, recebo em meu gabinete, demandas de pessoas que, por possuírem alguma cicatriz de nascença, ou diagnosticadas com alguma imperfeição na face, como por exemplo o lábio leporino, infelizmente, sofrem preconceitos nas escolas, no ingresso no mercado de trabalho e em suas atividades diárias.

Eu, como vereador, espero ajudar e abrir portas para as pessoas que necessitam de auxílio dando visibilidade para a causa através deste projeto de lei.”

Com informações de G1

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