Lula defende voto secreto no STF – O presidente Lula (PT) saiu em defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin após seu ex-advogado pessoal ter sido alvo de críticas por votos considerados conservadores.
Sem citar o ministro, o presidente defendeu votações secretas na Corte, em que as posições de cada magistrado não sejam conhecidas, apenas o resultado final dos julgamentos.
Para Lula, a sociedade “não tem que saber” como vota um ministro do Supremo.
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“A sociedade não tem que saber como vota um ministro da Suprema Corte. Não acho que o cara precisa saber, votou a maioria, não precisa ninguém saber. Porque ai cada um que perde fica com raiva, cada um que ganha fica feliz”, afirmou, durante sua “live” semanal.
Lula argumentou que os ministros do STF são hostilizados por seus posicionamentos durante a análise de ações. Para Lula, é “preciso mudar o que está acontecendo no Brasil”.
“Para a gente não criar animosidade, eu acho que era preciso começar a pensar se não é o jeito da gente mudar o que está acontecendo no Brasil. Porque do jeito que vai daqui a pouco um ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua, passear com sua família porque tem um cara que não gostou de uma decisão dele”, defendeu.
Na ocasião, Lula fazia novas críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, chamado mais uma vez de “genocida”. Bolsonaro fazia recorrentes críticas e ataques a ministros do Supremo, principalmente ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de ataques no aeroporto de Roma no dia 14 de julho.
“Isso tudo foi criado pelo ódio, disseminado no país pelo coisa, que eu sempre falo que vai ser julgado ainda como genocida […] Quero que ele tenha direito a presunção de inocência em todos os processos, mas não dá pra deixar esse cidadão passar sem ser uma investigação correta”, disparou Lula.
“Fora as outras coisas que estão aparecendo por aí. Porque na verdade um cidadão que não tem coragem de passar a faixa, que se esconde porque estava prevendo um golpe. Porque é verdade, ele queria dar um golpe da forma mais mesquinha possível”, completou.
Com pouco mais de um mês depois de sua posse, Zanin trocou o status de “homem de Lula”, acumulando desconfianças entre os que apoiaram a sua indicação, vista como pessoal do presidente.
O ministro foi criticado por grupos progressistas, por exemplo, após ter sido o único a votar contra a descriminalização da maconha no julgamento que discute critérios para diferenciar usuário de traficante.
Zanin também virou alvo da comunidade LGBTQIAP+ por ter sido contra a equiparação de ofensas a esse grupo à injúria racial em tipificações criminais.
Veja algumas decisões do novo ministro:
- 15/08 — PENA ABRANDADA: Substituiu a prisão preventiva de uma blogueira de 73 anos, acusada de calúnia por uma juíza, por adoção de medidas cautelares.
- 20/08 — PRESOS POR R$ 100: Manteve a condenação de homens que furtaram itens de um carro, avaliados em R$ 100. A defesa evocou o princípio de insignificância.
- 21/08 — DELAÇÃO PREMIADA: Suspendeu o depoimento de um réu delatado por um ex-governador porque o acusado não teve acesso aos depoimentos da denúncia.
- 23/08 — LGBTQIAP+: Votou contra a equiparação de ofensas direcionadas a pessoas LGBTQIAP+ ao crime de injúria racial. Foi considerado conservador.
- 24/08 — MACONHA: Deu o primeiro voto contrário à descriminalização do porte da maconha para uso pessoal. Posicionamento foi criticado pela esquerda.
- 31/08 — MARCO TEMPORAL: Votou alinhado ao governo, contra a tese de que indígenas só teriam direito a terras que já ocupavam na promulgação da Constituição.
(Com informações de O Globo)
(Foto: Montagem/Reprodução)