Zanin vota contra descriminalização da maconha – Recém-empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin votou contra a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Curiosamente, o ex-advogado do atual presidente Lula (PT) emitiu o voto foi o mais conservador sobre o tema até o momento.
No entanto, Zanin concordou em estabelecer uma quantidade objetiva para diferenciar usuário e traficante. Na visão do magistrado, usuário seria quem fosse flagrado com até 25 gramas da substância.
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Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso e Edson Fachin já haviam votado pela descriminalização do porte da erva para uso pessoal.
Em um voto considerado curto, o novo ministro do Supremo destacou que o sistema judiciário tem falhado e promovido um encarceramento em massa por conta da falta de critérios claros para diferenciar usuários e traficantes.
“Por um lado, o sistema judiciário penal é falho e vem permitindo encarceramento massivo e indevido, sobretudo de pessoas vulneráveis. Do outro lado, a declaração da inconstitucionalidade do artigo 28 da lei poderia até agravar o problema, retirando do mundo jurídico os únicos parâmetros normativos para diferenciar usuário de traficante. E ainda ao descriminalizar o porte sem disciplinar a origem e comercialização das drogas”, explicou.
‘Inconstitucional’?
Cristiano Zanin lembrou que o uso por si só já não é punido com prisão no Brasil e sim com advertência, pagamento de cestas básicas ou medidas educativas. O ministro opinou que, em sua visão, há questões de saúde que também devem ser consideradas e que conflitariam com o que diz a Constituição Federal e que a descriminalização apresenta “problemas jurídicos”.
Zanin argumentou que a medida iria contra à Constituição, que obriga o estado a zelar pela saúde coletiva.
“Não tenho dúvidas que usuários são vítimas do tráfico e organizações criminosas, mas se o Estado tem dever de zelar pela saúde de todos, como diz a Constituição, a descriminalização poderá contribuir para o agravamento da saúde. A lógica é que com descriminalização aumente o uso”, sustentou.
Após o voto de Zanin, o ministro André Mendonça pediu vista ao processo, retirando a matéria da pauta. A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo preste a se aposentar, pediu para antecipar o voto dela, e seguiu a maioria, a favor da descriminalização.
Sendo assim, o placar atual da votação da matéria do STF é de 5 a 1.
Gregório Duvivier critica
O voto de Zanin incomodou muitos apoiadores do governo e de Lula, gerando um alvoroço nas redes sociais. O comediante Gregório Duvivier, que fez campanha declarada por Lula, se manifestou de forma crítica.
Duvivier já havia criticado a possível indicação do ex-advogado de Lula para a Suprema Corte. Na época, se mostrou contrário à ideia e defendeu, por exemplo, que a indicação fosse de homem negro ou uma mulher.
Na ocasião, foi “massacrado” nas redes, sendo ‘cancelado’ por milhares de apoiadores de Lula, que o chamaram de traidor e chegaram a promover um abaixo-assinado para o Gregório fosse substituído por “um homem negro” na apresentação de seu programa na HBO.
Após o voto conservador de Zanin, o humorista se manifestou em suas redes. “Queria muito mas muito mesmo ter errado nas previsões sobre Zanin. Seria muito melhor do que ter acertado”, escreveu.
Dessa vez, a reação foi dividida, foi muitos usuários concordando com Duvivier. “Tenho que reconhecer que você estava certo, Gregorio. Assisti ao seu vídeo sem acreditar em quase nada e agora só lembro de você quando vi duas cagadas do Zanin”, escreveu uma seguidora.
Tenho que reconhecer que você estava certo, Gregorio.
Assisti ao seu vídeo sem acreditar em quase nada e agora só lembro de você quando vi duas cagadas do Zanin. 😔— Sheila Pontes 🇵🇸 (@sheilafpontes) August 25, 2023
(Com informações de O Globo)
(Foto: Montagem/Reprodução)
