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Ataques à urna eletrônica pode tirar Bolsonaro da eleição – Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou recentemente que o inquérito administrativo aberto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apurar os ataques do presidente Bolsonaro ao sistema eleitoral, podem ter efeitos diretos em sua campanha para reeleição de 2022, podendo leva-lo até à inelegibilidade.
O ministro afirmou em entrevista à Globonews que, a depender das provas colhidas, a investigação poderá levar à uma possível inelegibilidade de Bolsonaro, tendo sua candidatura indeferida, ou, após o registro ou eleição, a cassação de sua candidatura ou mandato.
No TSE, Salomão foi o responsável por apresentar o inquérito administrativo aberto em agosto, por unanimidade, para apurar os ataques de Bolsonaro e seus aliados às urnas eletrônicas. Essa investigação em andamento, segundo o ministro Salomão, pode ter desdobramentos dentre os citados para a campanha de Bolsonaro em 2022.
“O que vai ser feito dele (inquérito) depende das provas. Um dos caminhos é converter esse inquérito administrativo em inquérito judicial e, a partir dali, se apurar o cabimento de candidatos que se apresentem com registro no momento do registro.”, disse Salomão.
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Então, pode ser que o ministro Campbell, no futuro, converta esse inquérito administrativo em inquérito judicial e, a partir daí, ter elementos para o colegiado avaliar o indeferimento de registro de candidatura”, Completou.
Ele explica que, além disso, o inquérito pode culminar em futuros processos, como representação por propaganda fora de período eleitoral, representação por condutas vedadas e ações de investigação judicial eleitoral, o que também pode levar a uma eventual cassação do mandato/chapa após o fim do pleito de 2022, no caso da reeleição do presidente Bolsonaro.
“Outro caminho é o inquérito servir para as ações futuras que vão analisar essa conduta durante o período da pré-candidatura e que pode ensejar a cassação da candidatura no futuro.”, explicou o ministro.
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“E, desse ponto, com todas as provas que estão sendo produzidas e se estiver configurado qualquer tipo de delito, pode haver a cassação da chapa do eleito se for um desses que estão sendo investigados”, afirmou.
O ministro Salomão afirma que as regras existem para todos, o prefeito, governador, deputados e presidente da República e caso qualquer um deles não siga, não há a possibilidade de se viver em um regime democrático. Por isso, ele defende o papel do TSE para fixar novos limites e garantir a segurança das eleições em 2022. “Essa coisa de dizer ‘como o tribunal vai cassar 70 milhões de votos?’ Vai cassar porque se houver alguma comprovação de abuso de poder político, abuso de poder econômico, uso indevido de meios de comunicação… vai cassar porque a lei diz isso”.
O ministro Salomão, que foi responsável pelo inquérito até semana passada, apontou em relatório parcial a necessidade de se aprofundar as investigações de supostos ataques ao sistema eleitoral, das quais Jair Bolsonaro é alvo devido ao seu grande histórico de contestação das instituições.
Salomão deixou a direção do TSE na semana passada e será substituído por Mauro Campbell Marques, que assume também a corregedoria do tribunal. Salomão segue como ministro no STJ.
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