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Barroso nega habeas-corpus a Zé Trovão – Metrópoles – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus da defesa do caminhoneiro e youtuber Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão.
Relator do caso na 1ª Turma, Barroso apresentou voto contra o pedido de prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica para Zé Trovão. No voto, o relator explica que não concedeu habeas corpus por questão processual. Não é cabível HC contra decisão de outro ministro da Corte. Isso ocorre porque Alexandre de Moraes já havia negado o pedido de Zé Trovão e mantido a prisão preventiva.
A 1ª Turma do Supremo analisa o HC em plenário virtual, a partir desta sexta. Os ministros devem se manifestar até 10 de dezembro sobre o pedido de soltura. Além de Barroso, fazem parte da 1ª Turma os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber.
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Caminhoneiro preso
Zé Trovão está preso desde o dia 26 de outubro, quando se entregou à Polícia Federal em Joinville (SC), após passar algumas semanas foragido no México. O militante teve ordem de prisão expedida pelo Supremo no início de setembro, acusado de incitar atos antidemocráticos nas manifestações convocadas pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 7 de setembro.
Em meados de outubro, quando Trovão se encontrava foragido, um pedido de habeas corpus feito por sua defesa foi rejeitado pelos ministros do STF. Sua entrega às autoridades se tornou uma tentativa de reverter essa decisão, mostrando que o militante agora estaria disposto a colaborar com a Justiça. A estratégia, porém, não rendeu frutos até o momento.
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O pedido da defesa
Os outros quatro ministros da Turma agora vão julgar petição da defesa de Zé Trovão que interpõe agravo regimental acerca de decisão monocrática que negou o último seguimento de habeas corpus a favor do caminhoneiro. Por ser uma questão regimental, o mais provável é que todos neguem.
Zé trovão pediu a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, a revogação de sua detenção, e o reconhecimento da ilegalidade da prisão preventiva, entre outras solicitações.
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Antonio Neto: “Reforma trabalhista foi tragédia anunciada”
“As alterações em mais de cem itens da Consolidação das Leis Trabalhistas, a CLT, foram um ataque sem precedentes aos trabalhadores brasileiros.
Quatro anos após a aprovação da nefasta proposta, o Supremo Tribunal Federal segue julgando suas inúmeras inconstitucionalidades. Duas das alterações mais cruéis já foram derrubadas pelo STF: a permissão para a mulher grávida trabalhar em local insalubre e os empecilhos para o acesso à Justiça gratuita.
O Supremo ainda se manifestará sobre temas importantes, como o teto indenizatório em ações trabalhistas, o trabalho intermitente, o tal acordado sobre legislado e o fim da ultratividade, entre outros temas.”
Leia a matéria completa aqui.
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