Casos de mulheres demitidas durante a gestação após serem contratadas como Microempreendedoras Individuais (MEI) ou Pessoa Jurídica (PJ) ilustram uma vulnerabilidade trabalhista agravada pela suspensão de processos sobre o tema…

Com a obrigatoriedade do cadastro biométrico para acesso a benefícios sociais, o governo federal quer acelerar a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Nesta quarta-feira (23), o Ministério da Gestão…

O debate em torno da pejotização tornou-se um ponto de tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Justiça do Trabalho. Desde a reforma trabalhista de 2017, essa forma…