Share This Article
Jair Bolsonaro (sem partido) sofreu o maior panelaço já registrado contra o seu governo durante seu pronunciamento na TV aberta, na note desta terça-feira (23).
O presidente falou sobre o combate à pandemia e afirmou que jamais foi contra vacinas, embora já tenha dado declarações contrárias aos imunizantes. “Somos o quinto país que mais vacinou no mundo”, disse.
O panelaço foi registrado em todos os estados do país e foi significativamente maior em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Bolsonaro tem assistido sua popularidade despencar nas pesquisas e tem sido amplamente criticado pela postura de seu governo frente a pandemia de coronavírus.
STF nega pedido de Bolsonaro para barrar decretos de governadores
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou hoje o pedido apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para suspender decretos de governadores com restrições por causa da pandemia do novo coronavírus no Distrito Federal, na Bahia e no Rio Grande do Sul.
A ação do presidente foi apresentada ao STF na última sexta-feira (19). O argumento dele era de que as medidas restritivas são inconstitucionais porque só poderiam ser adotadas com base em lei elaborada pelo Legislativo, e não por decretos de governadores. O atual entendimento do STF, no entanto, dá autonomia a estados e municípios para ações contra a pandemia, sem dispensar o governo federal de centralizá-las.
Em sua decisão, Marco Aurélio ressalta que governo federal, estados e municípios têm competência para adotar medidas, citando a Constituição Federal. “Há um condomínio, integrado por União, Estados, Distrito Federal e Municípios, voltado a cuidar da saúde e assistência pública”, diz.
Veja a matéria completa aqui.
