Bolsonaro vetou lei que garantia psicólogos em escolas – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou um projeto de lei que garantiria que escolas públicas de ensino médio e fundamental fossem atendidas por psicólogos e assistentes sociais.
Relatado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o PL 3688/00 havia sido aprovado pelo Congresso em setembro de 2019 e ganhou força para tramitar após o massacre na escola Raul Brasil, em Suzano (SP), em que atiradores mataram cinco alunos e um funcionário em março daquele ano.
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Entidades dos setores de educação, serviço social e psicologia apoiavam o texto como uma ferramenta para melhorar a relação entre os estudantes e um meio de prevenir e evitar novos ataques.
Após a tragédia em Suzano, mais de mil pessoas afetadas direta ou indiretamente pelo caso estavam na fila para serem atendidas pelos 14 psicólogos da rede pública da cidade.
Bolsonaro vetou a proposta com o argumento de que ela era inconstitucional e contrária ao interesse público ao criar novas despesas.
“A propositura legislativa, ao estabelecer a obrigatoriedade de que as redes públicas de educação básica disponham de serviços de psicologia e de serviço social, por meio de equipes multiprofissionais, cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes ainda os demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros”, dizia o veto presidencial.
No entanto, o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) rebateu o argumento, e disse que haveria como garantir os recursos para aplicar o projeto.
“Acho que eles não entenderam, isso entraria tranquilamente no orçamento da rede de proteção articulada entre os governos. O governo insiste no discurso para combater suicídio e veta o que poderia ajudar”, afirmou à época.
Recorrência de violência nas escolas
A saúde mental dos estudantes voltou à pauta pública depois que um adolescente de 13 anos matou uma professora a facadas nesta segunda-feira (27) na Vila Sônia, em São Paulo. Elisabeth Tenreiro tinha 71 anos e foi golpeada pelas costas ao tentar conter o agressor.
O aluno foi transferido para a escola no início do mês após uma funcionária do colégio que ele frequentava anteriormente registrar um boletim de ocorrência relatando comportamento abusivo. No documento, consta que ele postava “vídeos comprometedores, por exemplo, portando uma arma de fogo e simulando ataques violentos”.
Apesar disso, o secretário de Educação de São Paulo, Renato Feder, disse que a escola foi “pega desprevenida”.
Um relatório do Ieps (Instituto de Estudos para Política de Saúde) e do Instituto Cactus, obtido pela Folha, apontou que a saúde mental de crianças e adolescentes piorou após a pandemia de Covid-19, assim como os casos de violência nas escolas.
BRI Sem Papas
Estreou nesta terça-feira (28) o “BRI Sem Papas”, um programa opinativo do Brasil Independente, que será transmitido ao vivo, toda terça, às 20h, pelo canal do BRI no Youtube.
O programa será comandado pelo Diretor de Redação do BRI, Thiago Manga, tendo como companheiro e fiel escudeiro o jornalista e músico Renato Zaccaro.
Nesta terça, a dupla abordou temas como:
- O aumento do teto de juros dos empréstimos consignados do INSS
- Três meses do governo Lula
- Banco Central e a Selic a 13,75%
- Tacla Duran e a denúncia contra Sergio Moro
- Bolsonaro e as joias da Arábia
- Protestos na França
(Com informações de Folha de S. Paulo)
(Foto: Reprodução)
