Bolsonaro volta a atacar STF – Marianna Holanda/Folha de S. Paulo – O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar nesta quarta-feira (08) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, cuja atuação classificou como um “abuso” após se queixar de ser alvo de um novo inquérito.

Durante a mesma entrevista ao jornal Gazeta do Povo, do Paraná, Bolsonaro ainda disse que o seu segundo indicado à corte, André Mendonça, se posicionará a favor do marco temporal no STF para a demarcação de terras indígenas, da mesma forma que defendia quando era ministro em seu governo.

Moraes determinou a abertura de uma nova investigação para apurar a conduta do chefe do Executivo por ter feito uma falsa relação, durante uma live, entre a Aids e a vacinação contra a Covid-19.

Nesta quarta, Bolsonaro voltou a jogar dúvidas sobre a imunização e disse que um ministro seu passa mal por tomar a dose de reforço.

“Isso é uma violência praticada por um ministro do Supremo que agora abriu mais um inquérito em função de uma live que eu fiz há poucos meses. É um abuso”, disse o presidente, sem citar o nome de Moraes, ao fazer referência à ordem de prisão do aliado caminhoneiro conhecido como Zé Trovão.

“É o que eu disse: ele está no quintal de casa. Será que ele vai entrar? Será que ele vai ter coragem de entrar? Não é um desafio para ele. Quem tá avançando é ele, não sou eu”, completou.

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André Mendonça no STF

Bolsonaro aproveitou ainda para repetir algo que tem dito em últimas declarações: que o presidente eleito em 2022 poderá indicar mais dois nomes ao Supremo Tribunal Federal em seu primeiro ano de mandato.

Ele disse saber como o ministro André Mendonça votará no julgamento do marco temporal no STF para a demarcação de terras indígenas.

“Tenho certeza qual é a posição do André no tocante ao novo marco temporal. Porque isso, como AGU, como ministro da Justiça, já trabalhou comigo contra essa questão que está no STF, que está em votação ainda, está 1 a 1 o placar”, afirmou.

“Já sabemos que o André vai ser um voto para o nosso lado. Isso não é tráfico de influência, é que nós sabemos, dado o comportamento dele”, completou o presidente. Segundo Bolsonaro, sobre “pautas conservadores” ele nem precisa conversar com o ex-auxiliar.

A corte deve dar a palavra final sobre o debate em torno do marco temporal para reconhecimento de áreas tradicionais. O tema opõe indígenas e o agronegócio, que faz parte da base eleitoral do presidente.

O agro defende que os ministros determinem que os indígenas só podem ter direito sobre terras que já estavam ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Mendonça foi aprovado, na semana passada, pelos senadores para ocupar a vaga no Supremo. Ele contou com a ajuda de líderes evangélicos de todo o país.

Foto: Reprodução

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Antonio Neto: “Reforma trabalhista foi tragédia anunciada”

“As alterações em mais de cem itens da Consolidação das Leis Trabalhistas, a CLT, foram um ataque sem precedentes aos trabalhadores brasileiros.

Quatro anos após a aprovação da nefasta proposta, o Supremo Tribunal Federal segue julgando suas inúmeras inconstitucionalidades. Duas das alterações mais cruéis já foram derrubadas pelo STF: a permissão para a mulher grávida trabalhar em local insalubre e os empecilhos para o acesso à Justiça gratuita.

O Supremo ainda se manifestará sobre temas importantes, como o teto indenizatório em ações trabalhistas, o trabalho intermitente, o tal acordado sobre legislado e o fim da ultratividade, entre outros temas.”

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