Centrão quer mais cargos – Comandado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o Centrão segue pressionando o governo por mais cargos e emendas, e articula impor ao Planalto até mesmo um cronograma de liberação de verbas aos parlamentares, afirma o jornal Folha de S. Paulo.

Após o presidente Lula demitir Rita Serrano do comando da Caixa Econômica Federal para acomodar Antônio Vieira – um aliado de Lira –, a Câmara aprovou a proposta de taxação de offshores e fundos exclusivos com um número de votos muito acima do que seria necessário para um projeto de lei (foram 323 votos a favor, mas 257 já seriam suficientes), numa demonstração de força do líder da Casa.

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O governo federal vê um prazo de cerca de 60 dias para aprovar outros projetos ainda com o caminho que foi aberto pela troca de comando da Caixa, mas a concessão pode ter sido insuficiente. O Centrão quer ainda as vice-presidências do banco e os cargos que serão criados com a volta da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), que foi extinta por Medida Provisória em março, mas recriada pela Câmara em maio.

Dentre as pautas urgentes para o governo, estão um conjunto de propostas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e uma série de projetos relacionados ao Orçamento de 2024. O Centrão está aproveitando esta ansiedade do Executivo para aumentar ainda mais seu poder de barganha e cuidar de sua própria urgência: as eleições de 2024.

O objetivo, segundo apurou o jornal, é conseguir mais indicações em cargos federais e mais emendas parlamentares para o ano que vem. A emenda é a ferramenta que deputados e senadores possuem para enviar recursos que custearão obras e projetos em seus redutos eleitorais. O Orçamento de 2023 teve R$ 46,3 bilhões em emendas, o que é um valor recorde.

Enquanto o Congresso tenta aumentar não só o valor das emendas no Orçamento 2024, como também seu controle sobre elas, o Palácio do Planalto busca uma saída para manter influência sobre o destino desses recursos.

Cronograma próprio

Os parlamentares, porém, querem que o governo seja forçado a liberar as emendas seguindo um cronograma definido pelos próprios parlamentares. Isso por eles querem ter verbas logo no primeiro semestre e, assim, fortalecer as candidaturas que abraçarem nas próximas eleições.

A preocupação de deputados e senadores é que, depois do primeiro semestre, passa a vigorar um período chamado defeso, que trava a maior parte desses tipos de repasses a estados e municípios em anos eleitorais.

O Planalto já considera que será impossível não ceder em relação ao espaço no Orçamento, mas tem uma contraproposta para suavizar a obrigatoriedade da execução das emendas. A ideia é que, se a arrecadação ficar abaixo do previsto para o período, o governo não seja obrigado a liberar o valor estipulado no cronograma de emendas.

Algumas emendas hoje não têm execução compulsória, o que dá margem para o governo não atender a pedidos de parlamentares da oposição. Além disso, cerca de R$ 10 bilhões dos R$ 46,3 bilhões reservados para emendas no Orçamento deste ano estão atrelados a ministérios e são liberados apenas com a aprovação dos ministros.

O Congresso quer mudar isso e diz que o formato tem gerado atritos com o governo por causa de demoras na liberação de verbas. Os parlamentares propõem a criação da chamada emenda de liderança, que daria o controle quase absoluto a eles na gestão desse recurso.

Orçamento inflado pode ser saída

Para tentar contornar essa insatisfação, o Planalto negocia a possibilidade de aumentar o valor do orçamento dos ministérios que será reservado aos congressistas no próximo ano.

Outro ponto delicado para o governo é que a Comissão Mista de Orçamento, que precisa aprovar essas mudanças, é controlada por parlamentares que querem fazer as indicações para os cargos na Funasa. A disputa pelas nomeações se dá entre membros do União Brasil, PSD, PP e Republicanos.

De acordo com a matéria, o PP já deve levar a maioria das 12 vice-presidências da Caixa. A divisão dos demais cargos atenderia a demanda dos outros partidos na disputa por espaço.

O governo tenta adiar esse impasse e fazer as nomeações apenas no próximo ano, mas o Centrão pressiona para que a distribuição dos postos seja feita o quanto antes.

(Com informações de Folha de S. Paulo)
(Foto: Montagem/Reprodução)