Cid Gomes critica política da Petrobras – O senador Cid Gomes (PDT-CE) criticou a política de preços dos derivados de petróleo em vigor no país, durante a sessão do desta Senado Federal quinta-feira (10), que aprovou a criação de um Fundo de Estabilização dos Preços dos Combustíveis.

Os postos de gasolina ficaram lotados nesta quinta, com motoristas tentando fugir dos novos aumentos anunciados pela estatal.

Para Cid, é totalmente inviável a política hoje adotada pela Petrobras, que vincula o preço dos combustíveis no Brasil ao preço internacional do barril do petróleo, cotado em dólar. Em alguns estados brasileiros a gasolina já está sendo vendida a quase R$ 8,00.

“Não podemos permitir que esteja em vigor no país essa política maluca que só beneficia os sócios minoritários da Petrobrás”, avalia Cid.

Para o senador, o projeto aprovado nesta quinta, de autoria do senador Rogério Carvalho, ainda não é o ideal, porque sacrifica arrecadação federal e estadual, mas é uma forma de dar um mínimo de estabilidade para o preço dos combustíveis.

“Não é o ideal, mas é o factível”, afirmou.

A proposta cria o Fundo de Estabilização dos Preços dos Combustíveis e estabelece diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto.

O objetivo é determinar que os preços internos praticados por produtores e importadores tenham como referência não apenas as cotações médias do mercado internacional, mas também os custos internos de produção e os custos de importação, além de estabelecer alíquotas progressivas do Imposto de Exportação incidente sobre o petróleo bruto.

ICMS de combustíveis

Ainda durante a sessão desta quinta, os senadores aprovaram projeto de lei que altera a Lei Kandir e estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis.

O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.

Os dois projetos têm como objetivo comum criar mecanismos para mudar a política de preços e fazer com que os consumidores paguem valores mais justos por gasolina, álcool e gás.

Ouça o posicionamento do senador cearense aqui: