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Impeachment do presidente do Equador – Nesta terça-feira (9), o Congresso do Equador decidiu em votação abrir um processo de impeachment contra o presidente Guillerme Lasso por suspeita de corrupção.
De um total de 116 congressistas presentes, foram 88 votos favoráveis e 23 contrários. Houve cinco abstenções.
Os aliados do ex–presidente Rafael Correa têm o maior número de assentos no Congresso, com 50, enquanto o partido governista tem cerca de 10 cadeiras.
A oposição é liderada justamente pelo movimento de esquerda Revolução Cidadã, do ex-presidente Correa.
Acusação e ameaça de Lasso
Guillerme Lasso é acusado de cometer peculato na gestão da estatal Frota Petroleira Equatoriana (Flopec), por conta de contratos celebrados entre 2018 e 2020.
O presidente é acusado de não ter determinado o encerramento de um contrato entre a Flopec e o grupo internacional Amazonas Tanker – que inclui companhias russas -, lesando os cofres públicos ao provocar perdas de mais de US$ 6 milhões à empresa estatal equatoriana.
O presidente já afirmou que assistirá ao julgamento – avalizado pela Corte Constitucional -, pois é sua “obrigação pôr a cara frente ao povo”.
No entanto, Lasso advertiu que entre suas atribuições constitucionais está a de dissolver a Assembleia Nacional por uma única vez e em seus primeiros três anos de mandato.
Nesse caso, haveria a realização de eleições-gerais antecipadas a fim de completar o período de quatro anos, o que é chamado de ‘morte cruzada’.
“Não gostaria de que se escreva nas páginas de História que determinei uma morte cruzada para evitar um julgamento político. Não evito o julgamento político, vou para a Assembleia”, afirmou, em abril.
Mais cedo, o Ministério da Casa Civil do governo equatoriano afirmou que o processo legislativo carecia de validade.
“Não é admissível que se queira violar o devido processo, ao submeter a julgamento político sem um relatório motivado”, já que a comissão parlamentar de Fiscalização – responsável pelo processo – não pôde aprovar no sábado uma recomendação sobre se procedia ou não o julgamento contra o governante” afirma a pasta.
Oposição dispersa
Ministro do governo, Henry Cucalón defendeu que não restou comprovado que o presidente cometeu peculato.
Se for derrubado, Lasso se tornaria o segundo presidente equatoriano destituído através de um julgamento político em 90 anos.
Em 1933, o ex-presidente Juan de Dios Martínez (1932-1933) foi suspenso de suas funções com este mesmo mecanismo.
Esta é a segunda vez que a Assembleia Nacional – onde a oposição é maioria, mas está dispersa – tenta remover o impopular presidente do cargo.
Durante protestos indígenas pelo alto custo de vida em junho do ano passado, um grupo de deputados apresentou uma moção de destituição por grave comoção social, mas não obteve os votos necessários.
Para depor um governante é necessário o voto favorável de 92 dos 137 legisladores, o que equivale a dois terços do Congresso do país sul-americano.
(Com informações de G1)
(Foto: Reprodução)
Brasil de luto
Nesta terça-feira (09), o “BRI Sem Papas” debateu as duas perdas irreparáveis que o Brasil sofreu: a morte do ex-deputado David Miranda (PDT), aos 37 anos, e de Rita Lee, uma das maiores artistas da história do país, que faleceu aos 75 anos.
Além disso, os novos áudios de aliados de Bolsonaro tramando um Golpe de Estado de dentro do Palácio do Planalto também foram objeto de debate.
Qual legado David Miranda e Rita Lee deixam para o país? A batata de Bolsonaro vai assar? Tudo isso e muito mais, você assiste no BRI Sem Papas.
“BRI Sem Papas”
O “BRI Sem Papas” é um programa opinativo do Brasil Independente, transmitido ao vivo, toda terça, às 20h, pelo canal do BRI no Youtube.
O programa é comandado pelo Diretor de Redação do BRI, Thiago Manga, tendo como companheiro e fiel escudeiro o jornalista e músico Renato Zaccaro.
