Era um dia frio e chuvoso de novembro de 1832 quando o imigrante brasileiro Emiliano Mundrucu entrou no barco a vapor Telegraph com sua mulher Harriet e sua filha Emiliana, de apenas um ano. Segundo registros históricos, a família acompanhava o brasileiro em uma viagem a trabalho da costa de Massachusetts, no nordeste dos Estados Unidos, até a ilha de Nantucket.

Durante a travessia, Harriet, que se sentia mal, tentou buscar abrigo com sua filha numa área do navio exclusiva para mulheres — mas as duas foram barradas. O motivo? Eram negras, e a “cabine de senhoras”, um ambiente confortável com beliches privativos, só permitia mulheres brancas.

Naquele momento, práticas segregacionistas separando brancos das pessoas “de cor” cresciam no norte dos Estados Unidos, onde a escravidão já não era permitida como no sul do país. O objetivo era manter a ideia de inferioridade dos negros mesmo após sua libertação, preservando a estrutura de privilégios e dominação em favor dos brancos.

Esse sistema se intensificou pelo país após a completa abolição da escravidão em 1865, em um regime formal de segregação que só foi proibido pelo Congresso americano um século depois, em 1964, após intensa luta negra por direitos civis.

Muito antes, porém, a família Mundrucu, de pele parda, não aceitou passivamente ser barrada, e o episódio acabou dando origem a um processo judicial pioneiro contra a segregação racial nos Estados Unidos. A ação impetrada em nome do brasileiro repercutiu amplamente na época, mas depois caiu no esquecimento e apenas nos últimos anos foi redescoberta por historiadores.

O caso foi parar na Justiça depois que Harriet insistiu em entrar no local com sua bebê, enquanto Mundrucu discutia com o capitão do barco, Edward Barker.

O impasse chegou a ser momentaneamente interrompido porque uma tempestade obrigou o barco a retornar à costa. Ao voltar à embarcação no dia seguinte, no entanto, o casal tentou mais uma vez que Harriet e Emiliana viajassem protegidas, ao invés de usarem a cabine da parte da frente do navio, um ambiente comum para homens e mulheres em que os passageiros tinham que dormir em colchões, direto no chão molhado.

Mundrucu argumentava que elas tinham direito ao local mais confortável porque ele havia pago a tarifa mais cara para a viagem. Diante da irredutibilidade do capitão, que mandou a família descer do barco, o brasileiro anunciou que levaria o caso à Justiça.

De acordo com os arquivos do processo, Mundrucu prometeu “go and get a writ out immediately” — expressão que poderia ser traduzida na linguagem atual para: “Nos vemos no Tribunal”.

Foi assim que teve início em Boston, capital de Massachusetts, um processo movido por Emiliano Mundrucu contra o capitão Edward Barker, por quebra de contrato. O caso recebeu cobertura na primeira página de jornais de Estados como Nova York, Pensilvânia, Maryland e Carolina do Norte e repercutiu até na Europa.

O renomado abolicionista inglês Edward Abdy, por exemplo, condenou a “aristocracia da pele” de Boston ao reportar o caso para a imprensa britânica, conta o historiador sul-africano Lloyd Belton, que em dezembro publicou um artigo sobre a batalha judicial de Mundrucu na revista acadêmica Slavery & Abolition. 

Belton estudou a vida de Mundrucu em seu mestrado na Universidade de Columbia, nos EUA, e agora aprofunda sua pesquisa em um doutorado na Universidade de Leeds, no Reino Unido.

Embora pouco conhecido hoje, ele diz que o processo movido pelo brasileiro é a ação mais antiga contra segregação racial que se tem informação até o momento nos Estados Unidos. Até essa descoberta, a historiografia sobre o tema indicava que esses processos tinham começado mais tarde, no início dos anos 1840.

Mas por que justamente um brasileiro estaria por trás de uma ação inédita como essa? A resposta exige um mergulho nos diferentes tipos de discriminação vigentes nos dois países e na trajetória incomum de Mundrucu — um revolucionário pernambucano que deixou o Brasil para escapar da execução após lutar na fracassada Confederação do Equador. A revolta foi uma tentativa de criar em 1824 uma república independente no Nordeste do Brasil e ganhou esse nome pela proximidade do local com a linha que corta o globo em dois hemisférios.

“É incrível que um imigrante negro brasileiro tenha sido a primeira pessoa na história dos Estados Unidos a desafiar a segregação em um tribunal. E é ainda mais incrível que ninguém saiba quem ele é. Nos anos 1830, em Boston, as pessoas sabiam quem ele era. No Brasil, também”, disse Belton à BBC News Brasil.

Também estudiosa da vida de Emiliano Mundrucu, a historiadora americana Caitlin Fitz, professora da Universidade Northwestern, diz que não só o processo judicial era pioneiro, mas também a ação do casal no barco.

O conhecido episódio em que o ex-escravizado Frederick Douglass, um dos mais importantes ativistas negros da história americana, entrou em um vagão exclusivo para brancos em um trem em Massachusetts e só saiu removido à força ocorreu em 1841, quase uma década depois.

“(O caso de Mundrucu) Não é apenas o primeiro processo conhecido contra a segregação no transporte, é também uma medida radical realmente ousada de colocar seu corpo em risco, a bordo de um navio”, afirma a americana.

Bem relacionado em Boston, Mundrucu foi representado no julgamento por juristas de peso. Um deles era David Lee Child, renomado abolicionista americano que falava português por ter atuado como diplomata em Portugal e se tornou seu amigo próximo.

Outro foi o senador por Massachusetts Daniel Webster, que depois veio a ser Secretário de Estado de três presidentes americanos (Henry Harrison, John Tyler e Millard Fillmore).

O argumento central do processo era a “quebra de contrato”, já que Mundrucu pagou a passagem mais cara, mas seus advogados “também quiseram expor a inumanidade das práticas segregacionistas”, escreve o historiador Lloyd Belton em seu artigo.

Como a segregação no transporte público não estava prevista em lei, Child e Webster “tentaram representar Barker como um aplicador desumano de regras arbitrárias”, nota o historiador.

“Nenhuma senhora na terra de Deus, nenhuma pessoa branca instruída teria sido submetida a tal tratamento. A cor dos Mundrucus era sua única distinção”, sustentou Webster, segundo os registros do processo analisados por Belton.

Os advogados de Barker, por sua vez, rebateram dizendo que a segregação nos barcos a vapor era prática comum na costa nordeste americana, argumento que foi reforçado com depoimentos de capitães de navios de Nova York e Rhode Island.

Além disso, eles usaram outras testemunhas para reforçar que Emiliano e Harriet, embora não tivessem a pela escura, eram negros e só conviviam em seu ciclo social com pessoas negras. Na leitura de Belton, era uma estratégia para indicar que Mundrucu “presumidamente conhecia seu lugar na sociedade”.

Em outubro de 1833, o júri condenou Barker a pagar uma indenização de US$ 125 a Mundrucu. Mas o capitão conseguiu reverter a decisão na Corte Judicial Suprema de Massachusetts, que considerou não haver provas de que Barker havia explicitamente concordado que a família viajasse nas melhores cabines. O brasileiro ainda foi condenado a pagar as custas processuais do capitão.

Depois disso, segundo Belton, o navio Telegraph passou a ter a segregação racial inscrita em sua política de preços, de modo que negros só podiam comprar as passagens mais baratas, para viajar na cabine comum e mais exposta do navio, enquanto os brancos só podiam comprar as mais caras, com acesso às melhores cabines.

“Outro amplo impacto do caso é que a atitude desafiadora de Mundrucu inspirou diretamente outros ativistas negros. David Ruggles, ativista afro-americano muito famoso, fez exatamente a mesma coisa que Mundrucu no mesmo barco alguns anos depois, em 1841”, lembra o historiador.

Segundo Caitlin Fitz, outras empresas de transporte também passaram a prever expressamente em seus contratos a segregação racial nos anos seguintes. Por outro lado, isso levou os ativistas a usarem argumentos mais amplos contra o racismo nos processos judiciais, ou seja, indo além da queixa de quebra de contrato.

“O processo movido por Mundrucu acaba sendo um momento importante no desenvolvimento das táticas jurídicas dos ativistas. Ele amplia seus horizontes e abre caminho para esses argumentos mais amplos que atacam a própria base jurídica da segregação em si”, afirma.

Mas o que explica que um exilado brasileiro, ao lado de sua mulher afro-americana, tenha tido um papel pioneiro na luta contra a segregação racial dos Estados Unidos?

Para os historiadores, a resposta é uma combinação de fatores relacionada às experiências e à trajetória incomuns de Mundrucu, um militar rebelde ou revolucionário, dependendo de que lado o definisse.

Há pouca informação sobre sua origem, e não existem imagens conhecidas dele e de Harriet. A pesquisa histórica indica que ele nasceu em Pernambuco em 1791, filho de um homem com posses e de uma mulher não branca, talvez uma das pessoas escravizadas por seu pai. Teve acesso à educação e ingressou na carreira militar.

O sobrenome Mundrucu — que aparece nos registros históricos com algumas variações, entre elas Mundurucu — pode sugerir uma ascendência indígena, relacionada ao povo Munduruku, que habita algumas partes da Amazônia.

Seu nome original, porém, era Emiliano Felipe Benício. O sobrenome Mundrucu (ou Mundurucu) foi incorporado em 1823 e seguia um costume entre revolucionários nas colônias americanas de adotar nomes de povos originários das Américas como manifestação de uma nova identidade nacionalista e independente da Europa.

Depois de lutar na fracassada Confederação do Equador, ele deixou Recife rumo a Boston em uma fuga no meio do Carnaval, a bordo do navio Hope (Esperança, em inglês), possivelmente com a ajuda de Joseph Ray, ex-cônsul dos EUA em Pernambuco, simpático a um regime republicano no Brasil.

Após uma primeira passagem breve pelos Estados Unidos, Mundrucu viveu também cerca de seis meses no Haiti. Ele era um admirador da Revolução Haitiana, rebelião de escravos e negros livres que tornou a colônia francesa independente da França em 1791.

Sem conseguir se estabelecer financeiramente por lá, o brasileiro seguiu para a Grã-Colômbia (atual Venezuela), onde viveu por cerca de um ano e meio. Voltou para Boston após se frustrar com a dificuldade em obter apoio do movimento de libertação das colônias espanholas liderado por Simón Bolívar para a criação da República de Pernambuco.

Para Belton, essa trajetória internacional e sua experiência no Brasil alimentaram sua indignação contra a segregação sofrida por sua família em Boston. Isso porque Mundrucu vinha de um país onde tinha mais direitos do que o negro livre nos Estados Unidos, como as possibilidades de votar e de ingressar no Exército.

No Brasil, a discriminação foi historicamente construída com base em uma classificação mais subjetiva de traços físicos, como tom da pele, feições e tipo de cabelo, hoje chamada de colorismo. Ou seja, indivíduos mais próximos do padrão branco tenderiam a sofrer menos preconceito. E, como no século 19 a população negra aqui era bem mais numerosa do que nos EUA, parte desse grupo conseguia se inserir em alguns espaços de poder, como a carreira militar.

Já nos Estados Unidos, todo não branco, independentemente de quão escura fosse sua pele, era considerado “pessoa de cor”, em um sistema mais rígido de classificação racial que tornava muito difícil qualquer ascensão social de negros.

Além da indignação provocada por essas diferenças, outro fator que contribuiu para Mundrucu processar Barker, acredita Belton, é que o brasileiro já tinha experiência com o sistema de Justiça americano. Ele vivia modestamente de um pequeno comércio de roupas de segunda mão e esteve envolvido em vinte processos judiciais civis entre 1828-1832, todos relacionados às suas atividades comerciais.

Para completar, ressalta o historiador, a rica rede de contatos estabelecida por Mundrucu em Boston, na comunidade abolicionista e na maçonaria, também foi determinante para a batalha judicial.

Fonte: BBC Brasil