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China apoia quebra de patentes – A China apoia a quebra de patentes de vacinas e se junta ao apelo dos países em desenvolvimento pela renúncia aos direitos de propriedade intelectual sobre os imunizantes contra a covid-19, disse nesta segunda-feira o Ministério das Relações Exteriores chinês.
O porta-voz do ministério, Zhao Lijian, fez a declaração durante uma entrevista coletiva regular.
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Índia e África do Sul defenderam no ano passado na OMC (Organização Mundial do Comércio) a quebra da patente de vacinas como uma maneira de reforçar a produção e garantir que o mundo seja atendido.
O debate em torno do assunto ganhou força este mês, quando o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, apoiou a ideia, desde a proposta que passasse pela OMC.
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Já o Brasil se alinhou a uma terceira proposta, desenvolvida por Canadá e Chile, baseado no acordo Trips, o tratado internacional de direitos de propriedade intelectual, que prevê exceções limitadas para o direito de patentes. Essa proposta está sendo chamada de terceira via.
O acordo prevê, entre outros pontos, o levantamento dos direitos de patentes em casos excepcionais desde que não prejudique de maneira “não razoável” o detentor da patente e para uso do produto apenas de forma não comercial, com alcance e duração restrita.
Fonte: UOL
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