Damares culpa rede social por gravidez precoce – O Tempo – A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves escolheu um culpado pelo alarmante índice de gravidez em crianças brasileiras: o TikTok.
Segundo Damares, pais e mães estão sendo negligentes e deixando que suas filhas pequenas “vendam o seu corpo” na rede social, que faz sucesso entre os mais jovens do país.
“Talvez alguns de vocês não estejam entendendo a importância disso. Uma política pública que está indo na raiz do problema. Nós vamos falar de erotização precoce”, disse a ministra nesta terça-feira (1º), durante cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez de Adolescentes.
“Não vem papai e mamãe jogar no colo do Ministério da Saúde, ‘resolva, minha filha engravidou’, depois que papai e mamãe deixou [sic] sua filha com 8 anos ir pro TikTok vender o seu corpo. Uma coisa está muito atrelada a outra”, declarou ainda Damares.
Em seguida, a ministra reforçou que gravidez na infância é crime de estupro de vulnerável. “Não é pauta de costumes não. Gravidez precoce é pauta de saúde pública. E quando a gravidez desce para 14 anos, é crime, porque essa criança de 14 anos, se está grávida é porque alguém abusou. No Brasil de hoje, sexo com criança de 14 anos é estupro de vulnerável”.
Porém, ao contrário do que diz Damares, há mais de 30 anos esse crime está descrito no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ou Lei nº 8.069 de julho de 1990.
Esquecimento da ministra
Em nenhum momento do discurso, a ministra Damares mencionou o caso da menina de 10 anos, moradora de São Mateus (ES), estuprada e engravidada pelo próprio tio.
Em agosto de 2020, a criança foi submetida a um aborto legal autorizado pela Justiça e realizado em Recife (PE), após sofrer a negligência do sistema de saúde do Espírito Santo.
Naquele mesmo ano, em novembro, a Procuradoria Geral da República abriu apuração preliminar para investigar se Damares participou do movimento organizado por grupos religiosos e conservadores, que foram para a frente do hospital onde a menina passaria pelo procedimento para pressioná-la a desistir.
A investigação ainda não foi concluída, mas há a suspeita de que as informações sobre quando e onde a garota passaria pelo procedimento foram vazadas de dentro do ministério chefiado por Damares.
Índices de gravidez na infância e adolescência
A política pública lançada pela pasta será monitorada também pelos ministros Milton Ribeiro (Educação), João Roma (Cidadania) e Marcelo Queiroga (Saúde).
Dados preliminares do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos nesta terça-feira, revelam que em 2020 nasceram 380,7 mil filhos de mães com idade entre 10 e 19 anos.
Desse total, são 17,5 mil filhos de meninas de 10 a 14 anos. A região Nordeste corresponde a mais de 30% dos registros, ou 123,6 mil gestações.
Embora a ministra tenha enfatizado que a política pública foi elaborada com base científica e consulta às famílias brasileiras, não foram apresentados estudos que comprovem a associação entre gravidez precoce e infantil com o uso do TikTok.
Foto: Isac Nóbrega/PR
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