Aumento do ICMS em SP – Deputados aliados do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), têm avisado o governo paulista para que não enviem o projeto que propõe aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado, pois não há clima para aprovação.
Parlamentares bolsonaristas – base eleitoral e política de Tarcísio – dizem abertamente que votarão contra a proposta. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.
Explica-se: estados do Sudeste e do Sul – com exceção de Santa Catarina – divulgaram uma carta na qual afirmam ser preciso aumentar a taxa do ICMS para garantir uma arrecadação maior após a entrada em vigor da Reforma Tributária.
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A participação de cada estado na arrecadação do novo tributo que será colocado no lugar do ICMS, o IBS, vai depender da receita média do ICMS no período 2024-2028.
Os deputados da Alesp dizem que o momento é péssimo para enviar o projeto porque a Casa discute outro tema delicado, a privatização da Sabesp, que também está sob risco após os apagões da Enel causarem caos na capital e no estado.
Além disso, lembram que empresários têm sofrido perdas com os apagões e não é o momento de tratar de aumento de impostos. Por outro lado, o governo tem urgência na aprovação da medida, para que o aumento entre em vigor a tempo de afetar para cima a média do ICMS em 2024.
“Somos totalmente contrários. Eu nem mandaria um projeto nesse sentido. Foi um cavalo de batalha nosso contra o PSDB. A gente não vê como positivo para a sociedade. A gente não prometeu para a população que aumentaria impostos, muito pelo contrário”, diz o deputado estadual bolsonarista Gil Diniz (PL).
O posicionamento deve marcar a estreia de um bloco bolsonarista na Alesp. Ele será composto inicialmente por Diniz, Lucas Bove, Major Mecca (PL-SP) e Tenente Coimbra (PL-SP). A expectativa do grupo é chegar a 12 deputados, que prometem agir com independência com relação a Tarcísio
“Nossa intenção é trabalhar em defesa das nossas bandeiras, bem como no combate a agendas conhecidamente defendidas pela esquerda como aumento de impostos, por exemplo”, diz Bove.
(Com informações da Folha de S. Paulo)
(Foto: Divulgação/Alesp)
