Joias de Bolsonaro – Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino pediu que a Polícia Federal investigue o caso das joias – avaliadas em R$ 16 milhões – que ficaram retidas na Receita Federal em 2021.

No ofício enviado ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, o ministro pede a apuração de “possíveis fatos criminosos”. 

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“Nos últimos dias, vieram a lume fatos relativos ao ingresso de joias de elevado valor em território nacional, transportadas por ex-ministro de Estado e um dos seus assessores, sem os procedimentos legais, conforme entendimento da autoridade administrativa competente. As joias, que foram apreendidas pela Receita Federal, seriam entregues ao então presidente da República, segundo reportagens veiculadas na imprensa nacional”, diz o ofício. 

As joias avaliadas em R$ 16,5 milhões foram retidas por fiscais da Receita Federal em Guarulhos quando foram encontradas na mochila de um assessor do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque após uma viagem à Arábia Saudita. 

Os itens teriam sido presentes do governo saudita, mas deveriam ter sido declarados com a documentação correta para poderem entrar no país. Acima de R$ 1 mil, é necessário pagar um imposto de 50% sobre o valor do bem declarado. 

No ofício, Dino afirma que documentos indicam que “houve, nos meses subsequentes, diversas providências visando à liberação das joias mantidas sob a guarda da Receita Federal” e que os fatos conforme relatados na imprensa “podem configurar crimes contra a Administração Pública tipificados no Código Penal, entre outros”.  

Entenda o caso das joias de Bolsonaro 

O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro teria tentado trazer para o Brasil, de forma irregular, joias cravejadas com diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões.  

As joias seriam um presente do governo da Arábia Saudita para o ex-presidente e para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O conjunto inclui colar, anel, relógio e brincos com diamantes, além de um certificado de autenticidade da marca Chopard. 

De acordo com as informações do jornal “O Estado de S. Paulo”, que revelou a história, as joias teriam sido entregues à comitiva brasileira em outubro de 2021, durante uma viagem oficial do ex-presidente à Arábia Saudita.  

No retorno da comitiva, as joias foram encontradas na mochila de Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O ex-ministro disse que desconhecia o conteúdo dos estojos e sabia apenas que eram presentes para a ex-primeira-drama 

Ao passar pela alfândega no aeroporto de Guarulhos (SP), a Receita Federal encontrou as joias quando a mochila do assessor passou pela máquina de raio-x e as retiveram por conta da irregularidade na entrada dos itens no país.  

Segundo a lei brasileira, para ingressar com bens acima de R$ 1 mil, é preciso pagar imposto de importação equivalente a 50% do valor do produto. No caso da omissão do item, é necessário pagar uma multa adicional de 25% do valor para reavê-lo.  

Com isso, seria necessário desembolsar cerca de R$ 12 milhões para pegar as joias de Bolsonaro de volta. 

Presentes de Estado

Uma das alternativas para entrar com o presente no Brasil sem pagar imposto seria o governo declarar que as joias eram um presente oficial para o Estado. No entanto, nessa hipótese, as joias ficariam com o Estado brasileiro, e não com a família Bolsonaro. 

O jornal ainda relatou que o governo do ex-presidente tentou recuperar as joias em outras duas ocasiões sem pagar o imposto de importação e a multa.  

Em 3 de novembro de 2021, o Ministério de Minas e Energia acionou o Ministério de Relações Exteriores para auxiliar no caso, que por sua vez acionou a Receita Federal para tomar as “providências necessárias para liberação dos bens retidos”.  

No entanto, os fiscais se recusaram a entregar as joias sem seguir o procedimento correto. 

Em 28 de dezembro de 2022, três dias antes de Bolsonaro deixar a Presidência, o governo fez uma nova tentativa, mas também não conseguiu tomar posse dos presentes. 

No dia seguinte, um funcionário do governo identificado apenas como Jairo foi a Guarulhos com um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para tentar reaver as joias. Ele teria argumentado que elas não poderiam ficar lá, porque haveria mudança de governo. 

“Não pode ter nada do [governo] antigo para o próximo. Tem que tirar tudo e levar”, disse Jairo, de acordo com as fontes do jornal.

(Com informações de Veja)
(Foto: Reprodução)