Neste domingo (7) veio a público que governadores de diversos estados do país preparam um pacto nacional contra a covid-19. O tratado já possui apoio de 22 estados e deve sair até o dia 14 de março.
Até agora, apenas 4 Estados ainda não se manifestaram sobre a proposta. São eles: Somente quatro estados ainda não aderiram: Rondônia, Roraima, Acre e Tocantins.
Para tornar a mensagem ainda mais eloquente, os governadores negociavam na noite de domingo (7) a entrada de atores importantes do Legislativo e do Judiciário no movimento. Além de contar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com o chefe da Câmara, Arthur Lira, os governadores esperam obter o comprometimento também do presidente do STF, ministro Luiz Fux, a partir do CNJ, órgão presidido por ele.
Os estados que já estão juntos são Amapá, Piauí, Paraíba, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, São Paulo, Pará, Distrito Federal, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Ceará, Sergipe, Goiás, Maranhão, Amazonas, Paraná, Espírito Santo e Rio de Janeiro.
O Brasil vive seu pior momento desde o início da pandemia, com alta de casos, internações e mortes em diferentes regiões. Na última semana, 10.482 pessoas morreram em decorrência da doença, a maior quantidade já registrada para um período de sete dias.
Bolsonaro trava guerra com estados
Desde o início da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro trava uma guerra com os governadores em relação à responsabilidade das ações referentes ao enfrentamento da crise sanitária. Em mais de uma oportunidade, o chefe do Executivo tentou justificar a partir uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a omissão do governo federal no combate à pandemia.
“Se o Supremo não tivesse me proibido, eu teria um plano diferente do que foi feito, e o Brasil estaria em situação completamente diferente”, disse Bolsonaro, em fevereiro, durante entrevista ao apresentador José Luiz Datena, na TV Band.
A decisão citada e livremente interpretada por Bolsonaro é 15 de abril de 2020, quando os ministros do STF referendaram liminar do ministro Marco Aurélio, do relator da ADI 6.341, segundo a qual as competências concedidas pelo governo à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no combate à covid-19 não afastam a competência concorrente de Estados e municípios sobre saúde pública.
Na prática, a Corte decidiu que é responsabilidade de todos os entes federativos adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia da covid-19. Com a inércia do governo federal, governadores se uniram e preparam pacto nacional contra a covid-19.
Informações de Estadão e coluna Radar da Veja.
