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Orçamento da Saúde e da Educação – Os orçamentos dos ministérios da Saúde e da Educação sofreram um novo bloqueio do governo, representando pouco mais da metade de um bloqueio orçamentário de R$ 1,5 bilhão.
O contingenciamento das despesas discricionárias foi de R$ 452 milhões na Saúde e R$332 milhões na Educação. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite da última sexta-feira (28).
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Em 2023, os bloqueios no orçamento da União – feitos para cumprir o teto de gastos – já somam R$ 3,2 bilhões. O bloqueio adicional já tinha sido anunciado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento na semana passada, em 21 de julho.
Os R$ 3,2 bilhões contingenciados atingem gastos discricionários, que são aqueles que o governo pode decidir o melhor momento para destinar o dinheiro.
Rombo nas contas públicas
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre, que apresentou o bloqueio, também alterou a estimativa de déficit primário total de 2023 para R$ 145,4 bilhões. No relatório bimestral anterior a estimativa do rombo anual era de R$ 136,2 bilhões.
Além de Saúde e Educação, o novo bloqueio de R$1,5 bilhão atingiu os orçamentos de outras oito pastas.
Confira:
- Saúde: R$ 452 milhões;
- Educação: R$ 333 milhões;
- Transportes: R$ 217 milhões;
- Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 144 milhões;
- Cidades: R$ 144 milhões;
- Meio Ambiente: R$ 97,5 milhões;
- Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 60 milhões;
- Defesa: R$ 35 milhões;
- Cultura: R$ 27 milhões;
- Desenvolvimento Agrário: R$ 24 milhões.
Em maio, o governo federal fez o primeiro bloqueio, no valor de R$ 1,7 bilhão, e os ministérios mais atingidos foram o de Cidades, Transporte e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Na ocasião, Saúde e Educação foram poupadas.
(Com informações de CNN Brasil)
(Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)