Governo planeja construir novos gasodutos – Após o governo Bolsonaro privatizar a TAG, companhia que apenas a Petrobras utiliza para transportar gás natural, o governo Lula (PT) planeja usar a estatal de pré-sal para subsidiar a construção e operação de novos gasodutos como parte dos esforços para aumentar a oferta de gás natural no país.

A ideia é aumentar a oferta para diminuir o preço do gás, que é essencial para a indústria. Dois anos após o Congresso aprovar a Nova Lei do Gás argumentando que a medida fomentaria a concorrência no setor e baixaria o custo, o gás natural está mais caro, e a Petrobras aumentou a participação no mercado.

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O Ministério de Minas e Energia quer usar a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), que gerencia os contratos de exploração das reservas em águas ultraprofundas e a comercialização do petróleo extraído dessas áreas que pertence à União, nos negócios para levar à terra o gás natural produzido no mar.

O grande problema enfrentado atualmente é que cerca de metade do gás natural extraído do mar é reinjetado nos poços por questões técnicas ou dificuldade de escoamento.

Com mais gasodutos, o governo espera que toda a produção possa chegar ao destino final, reduzindo a necessidade de importação e aumentando a oferta principalmente para a indústria, que teria acesso a uma energia mais barata.

Após privatizar a TAG (Transportadora Associada de Gás S.A.) por cerca de R$ 36 bilhões, a União passou a pagar para a companhia vendida para um consórcio formado pela Engie e por um fundo canadense cerca de R$ 3 bilhões ao ano para utilizar os gasodutos que eram seus.

O ex-ministro da Economia Paulo Guedes argumentava que a venda aumentaria a competição no setor e causaria um “choque de energia barata”, mas os preços só aumentaram, e a desindustrialização segue avançando.

Segundo o MME, o preço do gás natural subiu 49,5% para a indústria de 2021 para 2022, saltando de US$ 13,58 para US$ 20,31 por milhão de BTU (unidade internacional do gás). Para o consumidor residencial, o aumento foi de 29,3%, passando de US$ 32,24 para US$ 41,70.

O gás natural é uma fonte de energia mais barata que a elétrica em alguns casos, como em processo de geração de calor. Usinas térmicas, por exemplo, geram energia a partir do gás natural.

O combustível também é essencial em processos químicos e petroquímicos, como na produção de fertilizantes e metanol.

Formas de subsídio

Quando a União leiloa um bloco de pré-sal, fica acordada o percentual que ficará para ela, do qual as petroleiras descontam os custos de operação.

Uma ideia do governo é permitir que as petroleiras (sendo a Petrobras a vencedora da maioria dos leilões) descontem também os custos de construção e operação de gasodutos entre os campos de pré-sal e o destino do gás.

Ou seja, a União receberia menos petróleo para incentivar a construção dessa infraestrutura, como um subsídio indireto. A PPSA também poderia trocar parte do petróleo a que tem direito por gás.

Outra ideia é que a PPSA utilize parte de seus recursos, que devem aumentar com uma produção maior no pré-sal, para construir diretamente esses gasodutos, que seriam públicos como eram os da TAG.

O Brasil consome atualmente 68 milhões de metros cúbicos de gás natural por sai, mas 30% são importados. Se o país conseguir reduzir a quantidade de gás devolvido aos poços por falta de capacidade de escoamento, o governo espera conseguir ter autossuficiência para atender à demanda interna.

Para o governo, os gasodutos da Rota 3 são os que devem ser concluídos com mais urgência. Em construção desde 2014, os 355 quilômetros de gasodutos serão capazes de transportar cerca de 18 milhões de metros cúbicos de gás por dia da Bacia de Santos até a unidade de processamento do Gaslub (ex-Comperj), na cidade de Itaboraí, no Rio de Janeiro.

(Com informações de O Globo)
(Foto: Reprodução)