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Israel tenta reforma para enfraquecer Suprema Corte – Desde que voltou ao posto de primeiro-ministro de Israel numa coalizão com a extrema-direita, Benjamin Netanyahu tem atuado para agradar seus apoiadores, com pautas que têm desagradado até mesmo antigos aliados. A que tem gerado mais polêmica – e reação popular – é uma proposta de reforma do judiciário que, na prática, enfraquece a Suprema Corte do país.
No último sábado (14), cerca de 80 mil pessoas foram às ruas de Tel Aviv protestar contra o projeto. Novas manifestações devem ocorrer amanhã (21) e em todos próximos sábados até que o plano seja derrotado, anunciou a oposição. Mas o que prevê a proposta que tem causado tamanha indignação?
Liderado pelo ministro da Justiça, Yariv Levin, o projeto enfraquece a Suprema Corte ao fortalecer a coalizão do governo, que tem maioria no Knesset – como é chamado o parlamento israelense. Num sistema parlamentarista, isso significa dar poder praticamente pleno ao Congresso.
A reforma inclui a possibilidade de o governo anular decisões do Supremo por meio de uma votação com maioria simples no Parlamento, ou seja, com 61 dos 120 parlamentares. Desta forma, o grupo de Netanyahu – que já formou maioria ao elegê-lo primeiro-ministro – pode aprovar ou derrubar quaisquer leis que desejar.
O projeto quer dar fim também ao chamado “fator de razoabilidade”, uma ferramenta que a Suprema Corte pode utilizar para impedir a nomeação de políticos em altos postos caso os ministros considerem que os nomes violaram a lei.
Os governistas querem ainda alterar a composição do comitê que aprova a indicação dos juízes para a Suprema Corte. Atualmente a Comissão de Nomeações Judiciais é composta por advogados, que seriam substituídos por políticos nomeados pelo Parlamento.
Críticas à reforma
Para a oposição, a reforma é um ataque à democracia do país, ao desfigurar o sistema de freios e contrapesos, e tem o objetivo blindar Netanyahu contra uma possível condenação. Ele responde por três processos por corrupção no momento.
Já o chefe de governo criticou os milhares que protestaram dizendo que milhões de pessoas participaram de um “protesto” muito maior: as eleições. Ele chamou as eleições que venceu em 1º de novembro do ano passado de “mãe de todos os protestos”.
De acordo com Netanyahu, os eleitores decidiram que apoiam a reforma judiciária ao votar nos partidos de sua atual coalizão, e que a medida não é o “fim da democracia”, e sim “devolve o equilíbrio entre os Poderes”. Há anos o primeiro-ministro acusa a Suprema Corte de fazer “ativismo jurídico” com tendência esquerdista.
(com informações de: RFI e DW)
(fotos: Oded Balilty e Ronen Zvulun/AP )
