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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou nesta quinta (18) ao presidente Jair Bolsonaro que a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) deve ser mantida pelo plenário da Casa.
Ela foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e referendada na quarta (17) por unanimidade pelo plenário da Corte. Daniel foi preso por fazer diversas ofensas a magistrados, além de ameaçá-los e defender a ditadura militar em um vídeo.
A Câmara tem a palavra final sobre o assunto.
Bolsonaro e Lira se reuniram nesta manhã para discutir as pautas do governo no parlamento. Havia uma preocupação, por parte da equipe do presidente, de que a crise gerada com a prisão de Daniel Silveira paralisasse o andamento de projetos considerados prioritários pelo Executivo, como a PEC emergencial, a aprovação do orçamento e a reforma administrativa.
Na visão do governo, o país não pode parar por causa de um vídeo de 19 minutos feito por um deputado federal.
Lira disse ao presidente que vem colhendo, no parlamento, o sentimento de que a prisão deve ser mantida.
Assim que ela foi decretada por Moraes, na quarta (17), o sentimento era outro. Parlamentares se mostravam inconformados com a prisão do colega e se mostravam dispostos a derrubá-la.
Uma votação nesse sentido, no entanto, acabaria abrindo uma crise com o STF.
Lira conversou naquele momento com ministros da Corte. Disse que não queria gerar uma crise entre Poderes, mas que, naquele momento, seus aliados temiam, caso validassem a prisão, criar um precedente que pode se voltar contra qualquer um deles no futuro.
Integrantes do tribunal, por sua vez, indicaram que veriam como afronta do Parlamento uma atitude que livrasse Daniel Silveira sem nenhuma contrapartida.
Depois que os onze ministros da Corte referendaram a prisão decretada por Moraes, no entanto, o clima mudou.
Um grupo grande de parlamentares passou a considerar que não valeria a pena confrontar uma decisão unânime do Supremo para defender um parlamentar que fez ataques à Corte e à democracia com os quais eles não concordam.
O sentimento, na manhã desta quinta (18), portanto, é o de que a prisão será mantida pelo plenário da Câmara. Caberá ao STF relaxar a medida, quando entender pertinente.
Daniel Silveira também poderá ser punido no parlamento. A mesa diretora da Câmara dos Deputados reativou o Conselho de Ética e representou contra o deputado junto ao colegiado.
Depois da conversa com Bolsonaro, Lira se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Fonte: Mônica Bergamo/Folha de S. Paulo