Livraria Cultura tem falência decretada – A Livraria Cultura teve sua falência decretada nesta quinta-feira (9) após não cumprir o plano de recuperação judicial.

A decisão é do juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível de São Paulo. 

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Segundo a sentença, a empresa descumpriu diversas obrigações e falhou repetidas vezes em comprovar que estava seguindo os procedimentos corretamente. 

“Em diversos momentos, beira o descaso para com o procedimento recuperacional e para com o juízo, que deu diversas oportunidades para suas manifestações, mas sem a vinda de conteúdo materialmente útil à comprovação do cumprimento do plano”, escreveu o juiz. 

Monteiro citou, por exemplo, que a empresa não comprovou o pagamento da sua dívida com o Banco do Brasil e não quitou os créditos trabalhistas que deveriam ter sido pagos até junho de 2021.

Até mesmo a administradora da recuperação judicial, Alvarez & Marçal, levou “calote” de cerca de R$ 800 mil e pediu para sair do processo.  

A Alvares & Marçal apresentou ainda “relatos de indícios de fraudes em movimentações financeiras realizadas por sócios da empresa”, diz o documento. 

O que diz a Livraria Cultura 

A livraria entrou em recuperação judicial em outubro de 2018, alegando que passava por dificuldades devido à “profunda crise econômica enfrentada pelo país desde meados de 2014”. 

O grupo argumentou também que houve na venda de livros, pela falta de interesse do brasileiro na leitura, além de um aumento de custos na produção que não foram repassados ao consumidor, diminuindo sua margem de lucro. 

A empresa diz ainda que tentou então diversificar suas atividades com três medidas: 

• Incorporou as operações brasileiras da Fnac, multinacional francesa; 
• Fechou parceria com o Mercado Livre para vender parte de seu portfólio na plataforma de comércio eletrônico; 
• Adquiriu o controle da Estante Virtual, plataforma de comércio online de livros usados. 

No entanto, diz a Cultura, a incorporação da Fnac e o aumento das taxas de juros no país prejudicaram ainda mais seu caixa. 

O que acontece agora

Na sentença, o juiz determinou quais os próximos passos do processo. Com a falência, a Justiça buscará recursos que deverão ser usados para pagar os credores da empresa. 

Ficou decidido que: 

• O Banco Central deverá bloquear contas e ativos financeiros em nome da falida; 
• O sistema Sisbajud deverá bloquear ativos financeiros em nome da falida; 
• A Receita Federal deverá fornecer cópias das 3 últimas declarações de bens da falida; 
• O Detran deverá bloquear veículos em nome da falida; 
• A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens deverá pesquisar e bloquear imóveis em nome da falida. 

Juiz lamenta 

A sede na capital paulista localizada no Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, foi lembrada pelo juiz na sentença, que citou os elogios feitos até mesmo pelo escritor português José Saramago, e lamentou seu fechamento. 

“É notório o papel da Livraria Cultura, de todos conhecida. Notória a sua (até então) importância, e não apenas para a economia, mas para as pessoas, para a sociedade, para a comunidade não apenas de leitores, mas de consumidores em geral. É de todos também sabida a impressão que a Livraria Cultura deixou para o Prêmio Nobel de Literatura José Saramago, que a descreveu como uma linda livraria, uma catedral de livros, moderna, eficaz e bela. Mas a despeito disso tudo, e de ter este juízo exata noção desta importância, é com certa tristeza que se reconhece, no campo jurídico, não ter o Grupo logrado êxito na superação da sua crise.” 

(Foto: Reprodução)