Discussão sobre Reforma Trabalhista – Um mês e dez dias após o Partido dos Trabalhadores (PT) assumir o governo federal, as discussões sobre a Reforma Trabalhista de 2017 ainda engatinham.

A demora em propor mudanças no texto – aprovado em 2017, no governo de Michel Temer (MDB) – incomoda setores ligado aos trabalhadores.

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“Os trabalhadores têm pressa. Existem alguns itens da reforma que precisam ser revogados imediatamente.”, pontua Antonio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).

Embora o governo tenha colocado a discussão dos trabalhadores por aplicativo na mesa, a revogação de alguns itens da reforma de 2017 são considerados fundamentais para equilibrar as relações de trabalho no país.

“O ideal seria revogar a Reforma Trabalhista, a Lei da Terceirização e a Lei da Liberdade Econômica, esse é o ideal”, defende Neto, acrescentando que as centrais buscam um consenso sobre quais mudanças são imprescindíveis.

Marco histórico

As centrais sindicais foram recebidas pelo presidente Lula (PT) no dia 18 de janeiro, dando o pontapé inicial nas discussões com os representantes dos trabalhadores.

“Foi um marco histórico, fazia seis anos que o movimento sindical não era recebido no Palácio do Planalto”, lembra o líder sindical.

Entre os principais pontos, itens que prejudicaram a negociação coletiva e que permitem que o acordado sobre o legislativo possa ser firmado mesmo que o trabalhador abra mão de direitos consolidados.

Atualmente, 14 itens da reforma trabalhista estão sendo questionados na Justiça, no Supremo Tribunal Federal. Antes de mais nada, Neto defende a revogação de tais itens.

“É preciso dar segurança jurídica tanto para o trabalhador, quanto para as empresas”

Ministério do Trabalho

O novo governo recriou o Ministério do Trabalho, pasta que havia sido extinta pelo governo anterior, comandado por Jair Bolsonaro (PL).

As centrais sindicais já tiveram uma audiência com o novo ministro, Luiz Marinho, para iniciar os debates necessários entre o governo e as entidades sindicais.

“Tivemos audiência com o ministro Marinho e já estamos discutindo várias coisas, mas ainda não entramos no mérito das revogações dos artigos que mexem com a vida dos trabalhadores’, conta Antonio Neto.

Centrais buscam consenso

Após a primeira audiência, o combinado foi de as centrais chegarem a um consenso sobre o que preciso alterado imediatamente.

“Estamos nos preparando para apresentar, conjuntamente com as centrais, quais são as medidas que precisam ser revogadas urgentemente.”

O processo de homologações das demissões de funcionários também é considerado crítico. Após a mudança efetivada pela reforma de 2017, o processo não precisa mais ser feito com a presença do sindicato ao qual o trabalhador pertence.

As centrais sindicais veem urgência e cobram avanço nas discussões, embora entendam que o primeiro mês do novo governo foi ‘agitado’.

“Tivemos a invasão do dia 8 (atos golpistas em Brasília), tivemos a crise dos Yanomamis. O Ministério do Trabalho ainda está em reconstrução, formando sua estrutura. Não é fácil, mas precisamos avanças o quanto antes”, finaliza.

(Foto: Divulgação)