Lupi sobre redução de juros – O ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), afirmou que “assume a conta com prazer” após diversos bancos suspenderem o empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS em reação à decisão do Conselho Nacional de Previdência Social diminuir o teto da taxa de juros para a modalidade para 1,7% ao mês. 

Lupi contou que apresentou sua ideia de reduzir juros em reunião entre ministros com a presença de Lula nesta semana.

Quando ficou sabendo da proposta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ligou para ele tentando fazê-lo desistir da redução dos juros. 

Haddad argumentou que os bancos poderiam restringir o acesso ao consignado para aposentados, o que de fato acabou ocorrendo nesta quinta-feira (16), um dia após a medida ser publicada no Diário Oficial.  

Banco do Brasil e Caixa, controlados pelo governo, também aderiram ao “boicote” aos beneficiários do INSS. 

O argumento do ministro da Fazenda não convenceu Lupi, que apontou que há uma grande disparidade nos juros cobrados no consignado para servidores e para aposentados, sendo que ambos são descontados diretamente da folha de pagamento, sem risco. 

“Por que cobram 1,61% [de juros] dos consignados dos funcionários públicos e cobravam 2,14% do previdenciário? Um dá lucro, outro não?”, questionou. 

O ministro da Previdência disse que os bancos não explicam o porquê dessa diferença e “assume a conta com prazer” pela reação que a medida tem causado desde então. 

“Estou defendendo o lado mais frágil da sociedade. Eu mato no peito. Não tenho medo de cara feia”, falou ao blog de Julia Duailibi, no G1. 

O blog contou ao ministro que fontes ligadas a bancos disseram que a diferença nos juros é devido à idade dos tomadores de empréstimo, ao que ele respondeu:  

“E servidor público não morre? Um morre e o outro não? Eu sou servidor público, queria ser imortal então”, ironizou. 

Presidido por Lupi, o Conselho Nacional de Previdência Social tem 15 membros: 3 de sindicatos de trabalhadores, 3 representantes dos aposentados, 3 de sindicatos patronais e 6 do governo.  

Apenas os representantes patronais votaram contra a proposta de redução dos juros, que acabou sendo aprovada pelo colegiado com os 6 votos favoráveis dos integrantes do governo Lula.

Centrais sindicais saem em defesa de Lupi

As centrais sindicais demonstraram indignação, na noite desta quinta-feira (16), ao anúncio de bancos privados, que suspenderam a concessão de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do INSS após o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) reduzir o teto de juros da modalidade.

Pressionado pelas próprias centrais, o CNPS decidiu pela redução do teto dos juros, que passou de 2,14% ao mês para 1,70%.

“Essa atitude dos bancos demonstra que a sede por lucros não tem limites, e é inaceitável que os aposentados e pensionistas sejam prejudicados dessa forma”, diz trecho da nota, assinado por nada menos que oito centrais sindicais.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) alega que os bancos privados não têm condições de pagarem os custos de captação de clientes, apesar da redução ser menor do que 0,50%.

“Nos últimos 4 anos, os bancos lucraram 338,5 bilhões de reais, quase 100 bilhões só no último ano, enquanto 33 milhões de brasileiros estavam ao relento na fila do osso.”, prossegue o texto.

Bancos públicos aderem

Segundo informações do blog de Ana Flor no site G1, os bancos públicos do governo – Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB) – aderiram à suspensão das linhas de crédito consignado para aposentados do INSS.

A informação, segundo a jornalista, vem de dentro do governo, ressaltando que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teria sido contra a redução de juros, tendo chegado a ligar para o ministro da Previdência, Carlos Lupi, pedindo que não efetivasse a redução.

Chama atenção o fato de que a CEF já cobrava taxas bem próximas ao novo teto (1,70%), na casa dos 1,77% ao mês.

Na nota divulgada, as centrais sindicais haviam pedido justamente que os bancos públicos assumissem a operação dos empréstimos para aposentados.

“É necessário que o Estado assuma sua responsabilidade social e garanta o acesso para aposentados e pensionistas. E não ceda aos melindres de um grupo de bancos que não aceitam diminuir seus lucros em tempos tão difíceis para o povo brasileiro”, cobra.

Presidente das Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) – que também assina a nota conjunta das centrais -, Antonio Neto classificou como “absurda” a postura dos bancos públicos, ao se alinharem aos interesses dos bancos privados.

O líder sindical fez um apelo para que o presidente Lula (PT) se posicione sobre a questão.

“O presidente Lula tem a caneta na mão para corrigir o problema e exonerar quem deu a ordem para a Caixa e o Banco do Brasil chantagearem o povo brasileiro.”

Mais cedo, o sindicalista aproveitou para convocar a população a comparecer a um protesto, organizado pelas centrais sindicais, contra os juros abusivos cobrados no país.

A manifestação será na próxima terça-feira (21), às 10h, na Avenida Paulista, em São Paulo.

ABSURDO! BANCOS PÚBLICOS fazem coro com Cartel dos Bancos para chantagear e extorquir os aposentados na contramão dos apelos do movimento sindical e dos trabalhadores. VERGONHA!!!

O presidente Lula tem a caneta na mão para corrigir o problema e exonerar quem deu a ordem para a… https://t.co/CMNaYELhcW pic.twitter.com/eNaKFtJZ2I

— Antonio Neto (@antonionetopdt) March 17, 2023

Leia a nota das centrais sindicais, na íntegra:

“As Centrais Sindicais manifestam sua indignação e condenam veementemente a chantagem dos bancos de suspenderem a modalidade de crédito consignado para aposentados, após a redução das taxas por parte do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS). Essa atitude dos bancos demonstra que a sede por lucros não tem limites, e é inaceitável que os aposentados e pensionistas sejam prejudicados dessa forma.

O crédito consignado é uma linha de crédito com baixa taxa de inadimplência, e o desconto é em folha, o que torna a operação mais segura e acessível. A suspensão do crédito consignado prejudica, principalmente, os aposentados e pensionistas que precisam de crédito para complementar suas rendas, e que não têm alternativas de crédito.

Diante dessa situação, as Centrais Sindicais cobram do Governo a utilização do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal para garantir as linhas de crédito para os aposentados e pensionistas que precisarem com as novas taxas em vigência. É necessário que o Estado assuma sua responsabilidade social e garanta o acesso para aposentados e pensionistas. E não ceda aos melindres de um grupo de bancos que não aceitam diminuir seus lucros em tempos tão difíceis para o povo brasileiro.

Nos últimos 4 anos, os bancos lucraram 338,5 bilhões de reais, quase 100 bilhões só no último ano, enquanto 33 milhões de brasileiros estavam ao relento na fila do osso.

Os mesmos bancos que hoje viram as costas para aqueles que tanto contribuíram para o país são os mesmos que lideram as denúncias de assédio bancário com insistentes ofertas de crédito para aposentados.

A decisão do CNPS e do Ministro Carlos Lupi está de acordo com os anseios da população que foram às urnas para derrotar as medidas anti-povo que tomaram conta do Brasil nos últimos anos. É preciso que o Governo atue de forma firme e efetiva para garantir os direitos da classe trabalhadora, e não ceda aos interesses dos bancos e do mercado financeiro.

Por fim, as Centrais Sindicais unidas convocam a classe trabalhadora para os atos pela redução da taxa de juros e pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.

Não aos abusos dos bancos! Sim à garantia do acesso ao crédito para aposentados e pensionistas!

Sérgio Nobre, Presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)
Miguel Torres, Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do
Brasil)
Moacyr Roberto Tesch Auersvald, Presidente da NCST (Nova Central Sindical de
Trabalhadores)
Antonio Neto, Presidente da CSB, (Central dos Sindicatos Brasileiros)
Nilza Pereira, Secretária-geral da Intersindical Central da Classe Trabalbalhadora
José Gozze, Presidente da Pública Central do Servidor”

(com informações de: G1)