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‘Orçamento secreto’ do governo Bolsonaro – De acordo com o colunista Igor Gadelha em Metrópoles, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem, nos bastidores, um meio-termo para a execução das emendas de relator ao Orçamento da União, que ficou conhecida como “Orçamento Secreto“.
Segundo apurou a coluna, os magistrados buscam consenso para uma saída que mantenha o mecanismo, mas, ao mesmo tempo, obrigue o Congresso Nacional a aumentar a transparência sobre a execução dessas emendas.
As conversas pelo meio-termo têm sido lideradas por ministros como Gilmar Mendes, um dos integrantes da Corte que mais têm interlocução política com parlamentares e integrantes do Executivo.
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Na última sexta-feira (5/11), a ministra do STF Rosa Weber suspendeu, liminarmente, a execução das emendas de relator. A liminar foi dada durante análise de ação protocolada pelo PSol contra o “Orçamento Secreto”.
Na decisão, a ministra do Supremo considerou que o regramento pertinente a esse tipo de emenda precisa de ampla publicidade, em plataforma centralizada.
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Defensores do PND fazem manifesto em defesa de Ciro Gomes
Dezenas de movimentos, grupos e canais de apoio ao Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND) e à pré-candidatura de Ciro Gomes (PDT) à presidência da República divulgaram um manifesto onde declaram apoio à postura de Ciro Gomes.
Leia a matéria completa aqui.
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