Garimpo no território Yanomami – Nesta terça-feira (16), a Polícia Federal (PF) apreendeu equipamentos utilizados por garimpeiros que atuam – ilegalmente – na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Foram apreendidas armas, radiocomunicadores, munição e coletes à prova de balas, segundo a PF. Ninguém foi preso na operação.

“A atuação é, também, resultado do cumprimento das decisões do Supremo Tribunal Federal, no contexto da ADPF 709, de intensificação do combate aos crimes praticados dentro de territórios indígenas”, diz a PF, em nota. A operação contou com o apoio das Forças Armadas. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

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A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 foi movida pela Defensoria Pública da União. Em novembro do ano passado, o ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que a União elaborasse um novo plano para a retirada de invasores de sete terras indígenas, que deverá ser executado em 12 meses, no prazo de 60 dias.

No próximo sábado (20), a declaração do estado de emergência em saúde pública na terra Yanomami completa um ano. O decreto ocorreu logo no início do governo Lula, em resposta à crise humanitária enfrentada pelos indígenas – com números alarmantes de casos de malária, desnutrição grave e doenças associadas à fome, como diarreia e pneumonia.

Segundo o Ministério da Defesa, a operação para a retirada de garimpeiros ilegais do território começou em fevereiro de 2023 e resultou na expulsão de milhares de invasores, além da redução de quase 80% da área garimpada.

Esvaziamento das ações

O Ministério Público Federal (MPF) em Roraima afirmam que as ações foram eficientes no primeiro semestre, mas que houve um esvaziamento das ações posteriormente, com o retorno de garimpeiros e a continuidade do adoecimento e morte de Yanomamis.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, fizeram um balanço das ações nesta terça, falando sobre as dificuldades enfrentadas no território e quais os planos para 2024.

Guajajara disse que as medidas emergências implementadas pelo governo Lula foram insuficientes para a resolução dos problemas.

“Mas muito foi feito, e a gente vai continuar fazendo. Agora a gente sai das ações emergenciais e, por decisão do presidente Lula, vamos agora levar as ações permanentes”, afirmou.

Já Tapeba explicou que o número de profissionais de saúde subiu de 690 para 960 e citou parcerias com instituições como Fiocruz, Unicef e Médicos Sem Fronteiras para trabalho junto aos indígenas. Foram aplicados mais de R$ 200 milhões na saúde no território, disse o secretário de Saúde Indígena.

Sobre este ano, Guajajara lembrou a criação de uma “casa de governo” em Boa Vista, para coordenar políticas permanentes no território yanomami, com orçamento previsto de R$ 1,2 bilhão, como já anunciado.

O território Yanomami é a maior terra indígena do mundo segundo o governo federal, com quase 10 milhões de hectares e população de cerca de 30 mil pessoas que vivem em mais de 380 comunidades. O local é rico em ouro e minerais, o que motiva a invasão garimpeira.

(Com informações de Folha de S. Paulo)
(Foto: Divulgação/Polícia Federal)