Presidente do Equador dissolve parlamento – Alvo de um processo de impeachment – aprovado pelos deputados equatorianos -, o presidente do Equador, Guillermo Lasso, decretou a chamada “morte de cruz” e dissolveu a Assembleia Nacional nesta quarta-feira (17).
Assim, Lasso poderá governar por decretos-lei de urgência econômica enquanto se realizam eleições para presidente e legisladores, segundo ao decreto publicado nesta quarta.
A medida surge logo após o início de um processo contra ele na Assembleia Nacional por suposta participação no crime de peculato, acusações que Lasso nega veementemente.
A “morte de cruz” é uma figura jurídica que permite ao presidente dissolver a Assembleia Nacional para depois convocar eleições, a fim de renovar os Poderes Legislativo e Executivo.
A medida permite que os poderes tenham a capacidade de se dissolverem apenas uma vez nos três primeiros anos da gestão presidencial, o que provocaria novamente eleições gerais.
Segundo a oposição, o presidente não rescindiu contrato entre a Frota Petroleira do Equador (Flopec) e o consórcio Amazonas Tankers para transporte de derivados de petróleo, o que teria causado enormes prejuízos aos cofres do Estado.
Processo de impeachment
Na terça-feira (16), os legisladores iniciaram o debate sobre o impeachment contra Lasso, que negou as acusações contra ele e disse que o julgamento tem motivação política.
“Eu vim aqui para dizer isto aos meus acusadores: eu os acuso. Eu os acuso de terem abandonado seu papel de legisladores. Agora vocês são antilegisladores desta república, porque vocês não criam leis, mas sim as destroem”, disse Lasso aos legisladores.
A Assembleia Nacional do Equador suspendeu o debate na noite de terça-feira (16) sem chegar a uma votação.
O presidente da Assembleia, Virgílio Saquicela, havia anunciado que o debate seria retomado na manhã desta quarta e que a maioria dos legisladores ainda tem que se pronunciar perante a Assembleia.
A Assembleia Nacional, no entanto, foi cercada pelo exército do país após o decreto de Lasso.
(Com informações de CNN)
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