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Projeto de reforma sindical – Criado no mês passado pelo governo Lula (PT), o grupo interministerial (GTI) para discutir a reforma sindical fez sua primeira reunião nesta terça-feira (23).
No encontro, representantes das centrais sindicais apresentaram uma proposta unificada para representantes das confederações patronais que, segundo os participantes, não fizeram objeções.
O grupo conta com 36 membros, 12 dos trabalhadores, 12 dos empresários e 12 do governo federal.
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“A reunião foi muito interessante, a base dos trabalhadores apresentou o projeto de modernização da negociação coletiva e sindical para todos os setores patronais”, diz Antonio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).
Dois encontros foram marcados para os próximos meses, em 20 de junho e 3 de julho, e depois disso o texto deve ser enviado para o Congresso.
No próximo encontro, os representantes patronais apresentarão suas contribuições aos trabalhadores e, no seguinte, uma versão final do texto deve ser acordada com a participação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que participou do evento desta terça.
A expectativa é de que o projeto seja encampado e enviado pelo próprio governo Lula, o que daria força na tramitação
A proposta inclui a criação de uma agência pública de autorregulação das relações de trabalho, a prevalência da negociação coletiva sobre a negociação individual, a volta da ultratividade e da homologação feita obrigatoriamente pelos sindicatos das categorias.
(Com informações de Folha de S. Paulo)
(Foto: Divulgação)