Após intervir na Petrobras, demitindo o presidente da estatal e anunciando um general para o cargo, o presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (23), uma medida provisória (MP) para acelerar a privatização da Eletrobras. O governo prevê arrecadar R$ 25 bilhões com a operação.
“A Câmara e o Senado vão dar a devida urgência à matéria. A nossa agenda de privatização continua a todo o vapor. Nós queremos sim enxugar o Estado, para que a nossa economia possa dar a resposta que a sociedade precisa”, disse Bolsonaro.
A medida foi entregue aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Bolsonaro saiu caminhando do Palácio do Planalto em direção ao Congresso para entregar a medida.
Lira afirmou que a medida pode ser votada já na semana que vem. “É o primeiro passo do que a gente pode chamar de Agenda Brasil. Privatizações, capitalização, investimentos. Uma pauta que andara no Congresso, junto com as reformas”, afirmou.
O presidente do Senado também elogiou o “gesto” do governo. “Como todas as medidas provisórias, será dada pelo Congresso Nacional a devida atenção e o acompanhamento. É uma demonstração, um gesto, de respeito ao Congresso Nacional”, disse Pacheco.
Os ministros da Economia, Paulo Guedes; de Minas e Energia, Bento Albuquerque; e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, acompanharam Bolsonaro.
Capitalização bilionária
Ao se dirigir ao Congresso, Bolsonaro negou interferência na Petrobras, quando questionado se comemorou o desempenho da estatal na Bolsa hoje:
— Vocês (imprensa) desceram a lenha ontem, pô. Qual a intervenção que eu fiz que vocês desceram a lenha? Agora vem perguntar se eu comemorei?
O governo também aumentou a previsão de arrecadação com a medida. A expectativa é arrecadar R$ 25,5 bilhões para o Tesouro Nacional. Antes, a previsão era de R$ 16 bilhões.
Outros R$ 25 bilhões serão destinados para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Além disso, haverá destinação de recursos para a revitalização de bacias hidrográfricas.
Com isso, a previsão é que a capitalização da empresa levante R$ 61 bilhões.
Estratégia
A proposta foi editada como forma de sinalizar compromisso com a agenda de privatizações defendida pelo ministro Paulo Guedes no momento em que a pauta liberal é questionada por causa da intervenção do presidente Jair Bolsonaro na Petrobras — que determinou a troca de comando na estatal na semana passada.
Também como sinalização de avanço na agenda de desestatizações, o projeto para privatizar os Correios deve ser encaminhado ao Congresso nesta semana.
O texto da Eletrobras é semelhante ao projeto de lei que tramita no Congresso desde 2019, mas que não avançou — esse já era parecido com outra proposta, que estava na Câmara desde 2018. Uma MP tem viabilidade imediata e prazo máximo de 120 dias para ser votada por deputados e senadores — depois desse período, a proposta perde a validade.
Fonte: O Globo
