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200 milhões desviados por Maluf – A Justiça paulista homologou um acordo para recuperar US$ 44 milhões (cerca de R$ 229 milhões) desviados durante a gestão do ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, entre 1993 e 1996, nas obras da Avenida Jornalista Roberto Marinho e do Túnel Ayrton Senna, ambos na Zona Sul.
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De acordo com o acordo firmado, a Eucatex – empresa controlada pela família Maluf – pagará US$ 7,2 milhões do próprio caixa para deixar de ser ré na ação civil pública sobre o caso, além de ter seus bens e contas desbloqueados.
O restante do valor será pago pelo Banco BTG Pactual, que receberá ações ordinárias e preferenciais da fabricante de tintas e pisos em troca.
O valor total do acordo é de US$ 67 milhões (quase R$ 350 milhões), dos quais cerca de US$ 23 milhões serão utilizados para pagar despesas processuais nas Ilhas Virgens Britânicas e na Ilha de Jersey, paraísos fiscais por onde o dinheiro desviado transitou.
A homologação foi realizada pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Offshores
As empresas offshore Kildare, Durant e MacDoel, utilizadas para fazer investimentos na Eucatex com o dinheiro desviado, também fazem parte do acordo e serão liquidadas, com a extinção dos processos existentes contra elas no exterior mediante ao pagamento dos custos processuais.
As investigações apontam que a gestão de Maluf desviou cerca de US$ 300 milhões das obras na capital paulista, enviando parte do dinheiro para Estados Unidos, Suíça, Inglaterra, Ilha de Jersey e Ilhas Virgens Britânicas.
Em 2017, o ex-prefeito foi condenado a cumprir sete anos e nove meses de prisão e atualmente cumpre pena em regime domiciliar. Desde então, já foram recuperados US$ 63,4 milhões desse montante desviado.
A Eucatex afirmou que o acordo encerra uma controvérsia jurídica e que a parceria com o BTG Pactual não afetará o controle da empresa.
O pagamento integral dos valores perseguidos, mediante execuções judiciais no Brasil e no exterior, permitirá que a companhia siga com suas atividades de forma estável e com segurança jurídica, segundo a empresa.
(Com informações de O Globo)
(Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)