Reforma de Bolsonaro - Ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT) afirmou nesta terça-feira (24) que iniciará no ano que vem as discussões sobre a possibilidade de revogação da Reforma da Previdência aprovada em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A informação é da jornalista do Estadão, Roseann Kennedy, que afirma que o ministro fez…
Prorrogação da desoneração da folha - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores.
Os senadores rejeitaram o substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados e aprovaram o PL 334/2023, relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA).
Dentre as alterações que haviam sido feitas…
TST reconhece vínculo entre entregador e Uber - Em julgamento sobre vínculo de emprego entre um ciclista e a Uber, a 2ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afirmou que a plataforma promove a “gamificação” do trabalho, ou seja, premia ou pune os prestadores de serviço como um videogame.
Os magistrados do TST entenderam que…
Regulamentação do trabalho em aplicativos - Nesta quarta-feira (18), a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) recebeu a visita de sindicalistas norte-americanos para avançar no processo de colaboração entre os dois países no combate à precarização do trabalho, especialmente a situação dos trabalhadores por aplicativo.
Presidente da CSB, Antonio Neto recepcionou a delegação de sindicalistas dos Estados Unidos…
Justiça condena Souza Cruz - A fabricante de cigarros Souza Cruz foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar mais de R$ 1,267 milhão em horas extras e adicionais noturnos para um vendedor externo. A justiça entendeu que o trabalhador tinha sua jornada controlada por dispositivos como GPS no veículo e no celular corporativo e que,…
300 trabalhadores são demitidos de aeroporto - Após a realização de um protesto que causou a interrupção de alguns serviços no aeroporto de Guarulhos, no início do mês, mais de 300 trabalhadores terceirizados acabaram demitidos por justa causa, informa reportagem do Brasil de Fato.
Além disso, os profissionais também estão tendo que prestar depoimento à Polícia Federal…
Justiça condena Loggi - A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu o vínculo de emprego e rescisão contratual imotivada entre a empresa de logística Loggi e um entregador.
O trabalhador desempenhou suas atividades realizando frete de objetos durante pouco mais de três anos, até ser definitivamente bloqueado pela plataforma.
Justiça reconhece vínculo…
Vínculo de emprego entre Rappi e entregadores - O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) e reconheceu a existência de vínculo empregatício entre a Rappi Brasil e entregadores cadastrados na plataforma. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (11).
A Justiça do Trabalho determinou que a empresa registre…
Contribuir com sindicatos - Nesta segunda-feira (09), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que os debates em torno da contribuição assistencial a sindicatos buscam compensar injustiças cometidas contra entidades representativas de trabalhadores na Reforma Trabalhista de 2017.
Todos os trabalhadores - associados ou não - se beneficiam das conquistas dos sindicatos das categorias,…
Heineken entra em lista de trabalho escravo - Publicada na última semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a chamada Lista Suja do Trabalho Escravo incluiu número recorde de empregadores que submeteram trabalhadores a condições semelhantes à escravidão.
A lista é publicada a cada semestre desde 2003 e, nesta edição, incluiu 204 novos empregadores, a maior inclusão…

