Senado aprova modernização do Judiciário cearense - O Senado Federal aprovou por unanimidade, durante a sessão desta quarta-feira (17/11), projeto que autoriza a contratação de empréstimo no valor de US$ 28 milhões para a modernização do Judiciário cearense. O senador Cid Gomes (PDT-CE) foi o relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do…
Bolsonaro nomeará 75 desembargadores - De acordo com a coluna de Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai dar a maior canetada da história recente do Judiciário brasileiro. No próximo ano, ele nomeará 75 desembargadores nos seis tribunais regionais federais do país.
A avalanche bolsonarista nas cortes será possível…
Bolsonaristas convocam ato em frente ao STF - Grupos bolsonaristas convocaram uma manifestação para a porta do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para a noite desta sexta-feira (13), às 18h.
O protesto seria uma resposta à prisão do presidente do PTB, o bolsonarista Roberto Jefferson.
Um cartaz viralizou na 'bolha' bolsonarista com a convocação para uma…
Roberto Jefferson ficará com Cabral - Folha de S. Paulo - Preso na manhã desta sexta-feira (13), o ex-deputado Roberto Jefferson será transferido para o presídio de Bangu 8, no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio. Com capacidade para 350 presidiários e 62 ocupantes, a cadeia tem vaga disponível em celas individuais.
Segundo a…
PGR opina contra prisão de Roberto Jefferson - Jornal O Globo - A prisão do ex-deputado Roberto Jefferson, aliado do presidente Jair Bolsonaro, gerou mais um foco de atrito entre o procurador-geral da República Augusto Aras e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Moraes pediu uma resposta da Procuradoria-Geral da República (PGR)…
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a legalidade de demissões em massa sem prévia negociação com sindicatos. A suspensão foi causada por um pedido de destaque do ministro Dias Toffoli. Não há prazo definido para que o tema volte à pauta.
O tema era julgado em um recurso com repercussão geral pautado no…
Nesta quinta-feira, 18, o ex-presidente Lula concedeu entrevista ao jornalista Kennedy Alencar no UOL e foi questionado se é favorável ou contrário a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, de mandar prender o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), após atacar ministros da Suprema Corte.
O petista também disse que não cabe a…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que o ministro Edson Fachin (STF) se acovardou três anos atrás com o tuíte do general Eduardo Villas Bôas para pressionar o Supremo a derrotar o petista em um julgamento na corte às vésperas da campanha eleitoral.
Em entrevista ao UOL , ex-presidente diz que não…
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski deu prazo de cinco dias para que o Ministério da Justiça e Segurança Pública realizou ou intermediou cooperação entre procuradores da Lava Jato e órgãos internacionais e órgãos internacionais durante a operação.
A decisão se baseia em conversas entre procuradores obtidas pela Operação Spoofing divulgadas nesta quarta (17)…