justiça - Brasil Independente

Ecad prepara ação milionária contra a Cinemark; entenda

Cinemark na mira da justiça por direitos autorais - O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), responsável pela gestão de direitos autorais no Brasil, está se organizando para iniciar uma cobrança histórica contra a Cinemark, que poderá ultrapassar os R$ 150 milhões. Esta ação se baseia em uma recente decisão do Superior Tribunal de…

PorMarcus Horak16 de abril de 2024811Views

Justiça condena empresa por obrigar trabalhadora a andar sobre brasa quente

Justiça condena empresa por 'treinamento' em brasa quente - Uma loja de enxovais foi penalizada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN), recebendo a ordem de indenizar uma antiga gerente em R$ 50 mil por danos morais, após submetê-la a situações constrangedoras e humilhantes em treinamentos motivacionais. LEIA: Mitsubishi anuncia investimento de…

PorMarcus Horak9 de abril de 20241KViews

Robinho é preso pela Polícia Federal em Santos

Ex-jogador Robinho é preso pela Polícia Federal em Santos - O ex-jogador de futebol foi preso pela Polícia Federal na noite desta quinta-feira (21) em sua residência no bairro Aparecida, em Santos, litoral de São Paulo. A detenção ocorreu após a decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de permitir o…

PorMarcus Horak22 de março de 20241KViews

Justiça condena Habib’s por envolver funcionários em campanha pelo impeachment de Dilma

Justiça condena Habib's - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou, nesta quarta-feira, a rede de fast food Habib’s, operada pela Alsaraiva Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações, ao pagamento de uma indenização de R$ 300 mil por dano moral coletivo. A decisão unânime veio após a empresa ser acusada de envolver seus empregados…

PorMarina Sola15 de março de 20241KViews

Filho questiona herança e pede exumação do corpo de Gal Costa

Filho quer exumação do corpo de Gal Costa - Gabriel Costa entrou na Justiça com um pedido para exumar o corpo da mãe e realizar uma necropsia para determinar a causa da morte. A certidão de óbito indica infarto agudo do miocárdio como causa, mas o jovem de 18 anos busca uma avaliação final. LEIA: 110…

PorMarcus Horak14 de março de 2024948Views

Felipe Massa entrará com ação para ser considerado campeão de 2008

Felipe Massa recorre à justiça por campeonato de 2008 - Em busca de reconhecimento e reparação por uma "injustiça histórica", Felipe Massa entrou com uma ação judicial contra a Formula One Management (FOM), a Federação Internacional de Automobilismo (FIA) e Bernie Ecclestone, ex-chefão da Fórmula 1. O objetivo é ser declarado campeão mundial de 2008…

PorMarcus Horak11 de março de 20241000Views

Uber Brasil é condenada a pagar direitos trabalhistas e indenização a motorista

A Uber Brasil deverá pagar direitos trabalhistas e R$ 10 mil de indenização a um motorista que foi desligado da plataforma sem justa causa. A decisão é da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que entendeu que a empresa deve seguir as leis trabalhistas. Os magistrados seguiram o voto do relator do processo,…

PorRedação8 de novembro de 2022727Views

No RJ, Rodrigo Neves é inocentado pela Justiça após ser alvo de ‘lawfare’

Rodrigo Neves é inocentado pela Justiça - Reportagem de Maurício Thuswohl em Carta Capital relata o fim de um longo processo a que o ex-prefeito de Niterói e pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro, Rodrigo Neves (PDT), teve que enfrentar. Nesta quinta-feira (30), terminou um dos mais emblemáticos casos de lawfare da história do Judiciário…

PorRedação1 de julho de 20221KViews

Justiça condena Bolsonaro a indenizar jornalista da Folha

Justiça condena Bolsonaro a indenizar jornalista - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por 4 votos a 1, decidiu manter a condenação em primeira instância do presidente Jair Bolsonaro (PL) por ofender a honra da jornalista Patrícia Campos Mello. Além de reafirmar o veredito em favor da repórter, a corte aumentou a indenização…

PorRedação29 de junho de 20223KViews

Sindicatos devem ser ouvidos antes de demissão em massa, decide STF

O Supremo Tribunal Federal determinou nesta quarta-feira (8) que os sindicatos devem ser ouvidos pelas empresas antes de uma demissão em massa. O mérito começou a ser discutido em 2009, quando a Embraer demitiu mais de 4 mil funcionários e entrou com recurso contra uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho que exigia negociação prévia…

PorMarina Sola8 de junho de 20221KViews

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