Privatização do Porto de Santos – O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou estar otimista em relação à possibilidade de privatização do Porto de Santos após uma reunião nesta quinta-feira (9) com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. 

Tarcísio é favorável à concessão do porto à iniciativa privada e começou a trabalhar na ideia quando era ministro da Infraestrutura de Jair Bolsonaro.  

Agora, dar sequência ao projeto é um dos seus principais objetivos enquanto governador de São Paulo, mas ele enfrenta resistência principalmente por parte do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), que argumenta que lugar nenhum do mundo cede a autoridade portuária a entes privados. 

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“Só existe um caso [de privatização de porto], na Austrália, e não deu certo. Este debate está superado. O brasileiro já decidiu na eleição que não quer privatização”, declarou o ministro em janeiro, um dia após a primeira reunião entre Tarcísio e Lula. 

Na ocasião, ficou combinado que as gestões estadual e federal se reuniriam novamente para discutir o assunto, o que foi feito ontem. Segundo Tarcísio, foi possível ter um debate “muito técnico” sobre o tema. 

“Tratamos daquilo que a gente tinha projetado em termos de modelo lá atrás. Colocamos nossa ideia sobre a importância dessa concessão para o desenvolvimento da Baixada Santista. Entendo que nós estamos evoluindo bastante, foi uma reunião proposta lá atrás por ideia até do presidente Lula. Saímos bastante satisfeitos e otimistas.”

Pontos de preocupação 

O governador contou que a equipe da Casa Civil listou alguns pontos que estariam preocupando o executivo federal no modelo de concessão montado quando Tarcísio era ministro. “Nós colocamos alguns pontos de mitigação sobre esses pontos de atenção. Entendo que a gente tem um ponto de partida agora”, disse. 

Para o governador de São Paulo, as tarifas e os custos do porto devem cair se o porto for privatizado, embora não tenha entrado nos detalhes sobre em quais dados ou exemplos se baseia para fazer essa projeção. 

“Existe uma manutenção de tarifa, na verdade as tarifas vão cair com a concessão, então não tem elevação de custo. A concessão do Porto de Santos tem muito a ver com a competitividade do Porto de Santos. Se a gente não injetar muito capital para investir e aprofundar o canal, a gente acaba perdendo competitividade”, afirmou. 

Márcio França, por outro lado, dá o exemplo da privatização de um porto na Austrália. “Há um tremendo arrependimento no formato que foi feito, fizeram uma concessão por 99 anos e as tarifas dispararam. Outorgar para um privado para que ele tome conta de quem entra e de quem sai do Porto de Santos seria um risco bem grande.” 

Tarcísio argumenta que preocupações como participação do mercado dentro do porto, tarifas e valor de arrendamento podem ser “perfeitamente definidas pelo poder concedente e pela regulação”. 

“Há mecanismos de mitigação para esses riscos. A gente tem como trazer essa tranquilidade para o mercado de que o modelo é muito bem-sucedido”, defendeu. 

(Com informações de Valor Econômico)
(Foto: Reprodução)