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Confira a cobertura em tempo real do BRI:
Antonio Neto (PDT/SP)
Antonio Neto abre o debate neste momento. “Governo quer desmantelar o nosso país. A reforma é a cloroquina da Economia”, diz Neto
Ciro Gomes (PDT)
Ciro Gomes está com a palavra neste momento. “Se juntar todas as guerras, não morreu um terço do que a covid já matou no Brasil. É disparada a maior crise e da história do país”, aponta Ciro.
“O Brasil tem hoje 14 milhões de desempregados, quase 6 milhões de pessoas de desalentados, que desistiram de procurar empregos e a eles se juntam 40 milhões de brasileiros na informalidade. É a maior crise sanitária , social e fiscal da história brasileira”, registra Ciro, que acrescenta: “O Brasil está experimentando a maior fuga de capitais da sua história, 70 bilhões de dólares.”.
“Dou a vocês alguns números para sustentar que passamos pelo maior desgoverno da nossa história. Há 12 meses o Brasil tem um déficit primário de 900 bilhões de reais,. 7x o maior déficit que já tivemos na história.” – Ciro Gomes
Ciro sobre a dívida pública: “”Dívida pública galopou pra 90% do PIB, e 1/4 dela vence em breve”.
“A dívida brasileira já está em 90% do PIB e aí o que acontece? O agiota já não quer renovar o acordo com o papagaio, que é o governo. Estamos fechando uma janela de oportunidades. Vamos ver os juros voltarem a subir voando, entraremos em um quadro de estagflação.”
“A pizza do domingo tá impossível pro povo trabalhador”, lamenta Ciro.
“Entre 1980 e 2010, o Brasil vai de crescimento médio de 12.5% para 2.2%, com Collor, FHC, Lula. E de 2010 para cá paramos de crescer. 10 milhões de lares de irmãos nossos não tem um copo d’água!” – Ciro Gomes
“Precisamos fazer uma homenagem ao servidor público, que na CSB tem sua voz altiva. Minha vida é devotada ao serviço público e dou meu testemunho que se não fosse o servidor a situação humana seria ainda mais dramática.”, lembra Ciro.
“A grande ilusão do mercado é essa. O ‘Deus’, quem provê felicidade através do consumo, é o mercado”
Ciro: “Temos que repartir com o povo brasileiro a ideia de um projeto nacional de desenvolvimento”
“Em uma sociedade onde 5 pessoas tem a fortuna igual a de 100 milhões de brasileiros, tá muito claro pra mim que quem tem que pagar a conta é o andar de cima.” – Ciro Gomes
“O PT ganhou quatro eleições, o FHC mais duas com esse papo de progressismo e criou essas 5 pessoas acumulando a mesma renda que 100 milhões de nossos irmãos. Eu tava lá, a gente tem que olhar, não adianta se zangar. Mas por que isso acontece? Por que no Brasil a gente só cobra imposto de pobre e classe média.”
Ciro: “Pergunto, você acha que o Brasil tem mais ou menos policiais do que precisa? Mais ou menos médicos?”
“Parem de acreditar em papai Noel. A sociedade vê seus direitos serem destruídos e não vemos uma vitrine ser quebrada, por quê? Por que nós últimos anos aquilo que se pensava ser um governo de esquerda cooptou as estruturas e tirou delas a vocação para a luta. Por isso precisamos de servidores públicos organizados, altivos e que exijam de todos os partidos propostas e compromissos para negociar aquilo que é bom e correto para a população.” – Ciro Gomes
Aires Ribeiro
“Nós como servidores públicos municipais, quando ouvimos falar em super salários nós perguntamos: Onde estão?”
“Esse processo se iniciou com a PEC 95, com o teto de gastos, aí sim se iniciou esse processo terrível. Posteriormente veio a lei complementar 173 que também estabeleceu o teto de.numero de servidores públicos concursados. E agora vem com a PEC 32, a reforma administrativa”
Sérgio Arnoud falou em “essas reforma ressurge para mudar o caráter de fornecedor de serviço do estado para o estado prestador de serviço, precisando ser esvaziado para isso.”
Mesa 1: Como chegamos até aqui? – o Fracasso da agenda Neoliberal
Convidados: Alessandro Molon (PSB) e Eliziane Gama (Cidadania)
Fábio Almeida – Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de São Paulo (SinPRF/SP)
“Estamos vendo o aumento das desigualdades. O neoliberalismo combate o Estado de Bem Estar Social, base da nossa Constituição”
Deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ)
“Essa ideia de que reduzir é cortar gastos e tratar o servidor como eterno culpado dos problemas brasileiros”
“Primeiro foi o teto de gastos. Depois foi a reforma trabalhista. Faltava a reforma da previdência. Quando fosse feita, o Brasil ia dar certo. Foi feita e o resultado? Nenhuma mudança significativa. A credibilidade e os empregos não vieram. E agora é a reforma administrativa”.
“O mito do inchaço do Estado brasileiro é uma fábula. O Brasil tem muito menos funcionários públicos do que precisa”.
“A capacidade de vacinação em massa do Brasil é de 3 milhões de doses por dia. Não é um milhão”.
“O Neoliberalismo foi aplicado primeiro no Chile, em um governo militar do ditador Pinochet, pelos ‘Chicago Boys'”
“Governo Dilma cedeu ao neoliberalismo e nomeou o Levy para comandar a economia, contra aquilo que tinha defendido na campanha de 2014”
“No Brasil, os super ricos não pagam impostos e não querem pagar”
“Querem enfiar pela goela dos brasileiros essa ideia de que tudo que se precisa é a redução do Estado, cortar gastos, tratar o servidor como eterno culpado de todos os problemas brasileiros. E tentar mais uma vez atribuir à essas saídas a solução para os problemas brasileiros. Foi assim na PEC do teto de gastos, onde se disse que o país recuperaria sua credibilidade. Depois, ela não foi suficiente e foi feita a reforma trabalhista. Foram cortados empregos e os problemas não foram resolvidos. Depois foi a reforma da previdência. E qual foi o resultado disso? Nenhuma mudança na credibilidade do país. E agora é a reforma administrativa, a suposta solução para todos os males do país. Não é um bom caminho. Basta olhar para os outros países, inclusive aqueles que se quer copiar, para desmontar a falácia dessa agenda”
Senadora Eliziane Gama (Cidadania)
“É uma reforma muito preocupante”. “O debate tem que trazer isso: a prioridade tem que ser a proteção social, que é que o que dá equilíbrio para a sociedade. O neoliberalismo tenta desmantelar a estrutura social”
“O que se tenta é satanizar o servidor público brasileiro”.
“O SUS também é um programa de transferência de renda”, argumenta a senadora.
“Queda na assistência social foi brutal, que é prioridade em tempos de pandemia”.
Mesa 2: As alternativas para a Reforma Administrativa
Convidados: Maria Lucia Fattorelli, Nelson Marconi e Eduardo Moreira
Eduardo Moreira – Criador do Somos 70, empresário
“A gente passou a imaginar um servidor público aposentado, ganhando R$ 200 mil, sem fazer nada. A gente não imagina o servidor como um médico que trabalha onde ninguém quer trabalhar, como um professor que ganha 2, 3 mil reais por mês”
“A gente demoniza 12 milhões servidores que cuidam da gente, na sáude, na educação, na segurança…e 200 pessoas ficam com metade do que esses milhões recebem. 200 pessoas. É 60 mil vezes mais.”
Eduardo Moreira: “Eu lembro que na Reforma da Previdência as pessoas estavam dispostas a apoiar porque ia acabar com os privilégios. Mas a grande verdade é a que a reforma acabou com a liberdade do preto, pobre e periférico. Acabou prejudicando as pessoas que já tem uma fragilidade no tecido social”.
“O número de pessoas que estão tendo que deixar um plano de saúde e uma escola particular é enorme. E é nesse cenário que o governo faz o desmonte do serviço público”.
“Os 12 milhões de funcionários públicos brasileiros custam 700 bilhões de reais. Os 200 bilionários do Brasil enriqueceram no último ano 350 bilhões de reais.”
“Se você faz com que o serviço público ganhe dinamismo num momento como esse, você destrava a economia e aumenta sua arrecadação”.
Nelson Marconi, economista
“O tema da Reforma Administrativa vira e mexe volta. O Ciro já falou muito bem e e vou repetir: o Estado que a gente precisa ter é o Estado que a gente precisa para fazer e implementar as políticas econômicas, sociais, tecnológicas, industriais e culturais. Tudo que sabemos que só o Estado pode fazer”.
“Ninguém aqui quer um Estado inchado. A gente quer um Estado justo”.
“O que deve ser o tamanho de Estado? Ninguém quer um Estado inflado. O que queremos é um Estado com o tamanho adequado para desempenhar uma série de funções que tem que fazer e que são inúmeras. Temos que pensar nisso e como ele executa essas atividades”.
“Qual é o Estado que queremos ter? O que o Estado precisa fazer? Ele vai ser importante para a educação, saúde, políticas industriais, segurança, cultura, redução das desigualdades? Sim. A primeira coisa para dimensionar o Estado é saber o que ele deve fazer. E para isso precisamos de um Programa Nacional de Desenvolvimento”.
“Partindo desse mapa eu consigo definir quais são as atividades e carreiras que ele vai realizar. E a gente saí dessa discussão de que o Estado é gigante e faz mal para todo mundo, o que é uma grande mentira. A gente só vai fazer o que precisa se tiver os servidores no Estado”.
“As políticas públicas não poderão ser executadas se não tivermos os servidores”.
Maria Lucia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da dívida
“A PEC sequer poderia ser chamada de reforma. Para ser chamada assim teria que ter havido um amplo debate sobre onde se precisa reformar. O que está por trás dessa PEC é uma reforma ideológica.”
“Essa proposta de PEC tem uma ideologia, que está explícita na modificação que ela faz no artigo 37 da CF. Jogando o estado para um papel subalterno em relação ao estado, atuando nas sobras onde o mercado não tenha interesse em atuar.”
“Nós não temos tido o investimento nos direitos sociais. Em 2020, a educação já tinha perdido mais de 6 bilhões de reais em relação à 2019. Como o país vai progredir desse jeito?”
“Em 10 anos o tesouro nacional gastou quase 3 trilhões ao banco central, se computarmos os título da dívida pública doados ao banco central. O tesouro doa título ao banco central para o banco central fazer sua política monetária. E o tesou ainda paga juros ao banco central pelo títulos.”
“O que está nessa PEC é a modificação do papel do Estado. Estamos com risco de compartilhamento de todo e qualquer serviço público com a iniciativa privada”.
“Apenas um grupo muito restrito de carreiras tem um salário melhor. Aquela elite do judiciário e legislativo está fora da PEC”.
17H30 – Mesa 3: A defesa dos servidores e do serviço público no parlamento
Convidados: Marcelo Freixo (PSOL), André Figueiredo (PDT) e Emanoelzinho (PTB)
Antonio Neto (PDT-SP)
“Solidariedade à você, Freixo, pelos ataques canalhas que tem sofrido no Rio”
Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
“Podemos chegar a 100 mil mortos só no mês de abril e meio milhão de mortos no pais no meio do ano.”
“Uma doutrina liberal que dialoga com a lógica fascista”.
“Ninguém aqui tá defendendo um Estado inoperante, muito pelo contrário”.
“Pouquíssimo presidentes eleitos por voto direto terminaram o mandato. A democracia sempre foi frágil. Ela precisa ser fortalecida”.
“O que essa reforma propõe é a criminalização do servidor público. Atendendo a uma lógica de mercado que só se preocupa com o lucro”.
“A eleição de 2022 é um plebiscito da Constituição de 88. Se Bolsonaro for eleito, a Constituição perdeu. Se ele perder, ela ganhou”.
“A proposta de reforma administrativa do governo Bolsonaro é exatamente essa: o desmonte do Estado, que agrada a agenda o Paulo Guedes, que negocia pra um determinado setor do mercado absolutamente descomprometido com o crescimento econômico e combate à desigualdade social”
“O Brasil está há muito tempo na lista dos 10 países mais desiguais do planeta. Ninguém aqui está defendendo um estado gigante e inoperante, mas um estado que enfrente o maior desafio do último século.”
“A gente não deveria estar debatendo qualquer coisa que fragilizasse o Estado. Que reduzisse a capacidade de políticas públicas, nossa capacidade de investimento na saúde pública. E é essa a agenda, liberal”
“Mais do que uma agenda liberal estamos assistindo uma bolsonarização do serviço público no Brasil. A reforma administrativa representa um projeto de poder autoritário em curso.”
“A reforma administrativa é um projeto totalitário do Bolsonaro”.
Serviço:
Com o objetivo de debater o impacto da Reforma Administrativa, a PEC 32, no Estado brasileiro, a Central dos Sindicatos Brasileiros vem a público realizar este seminário com importantes figuras da política brasileira
Confira a programação:
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14h – Abertura e Análise de Conjuntura com Ciro Gomes e Antonio Neto⠀
15H – Apresentação dos principais pontos da proposta em discussão
15H30 – Mesa 1: Como chegamos até aqui? – o Fracasso da agenda Neoliberal
Convidados: Alessandro Molon (PSB) e Elisiane Gama (Cidadania)
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16H30 – Mesa 2: As alternativas para a Reforma Administrativa
Convidados: Nelson Marconi e Eduardo Moreira
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17H30 – Mesa 3: A defesa dos servidores e do serviço público no parlamento
Convidados: Marcelo Freixo (PSOL), André Figueiredo (PDT) e Emanoelzinho (PTB)