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Toque de recolher em SP: estado autua 46; na capital, festa com 190 idosos

Locais foram flagrados descumprindo restrição de circulação, horários ou normas de uso de máscaras e distanciamento; na capital, um baile para terceira idade reunia 190 idosos

Autoridades tiveram trabalho para impedir aglomerações e festas clandestinas / Foto: Divulgação/Governo do Estado de São Paulo

Por terem descumprido o toque de restrição, contra a covid-19, o governo do estado de São Paulo autuou 46 estabelecimentos comerciais na capital paulista no período da noite da última sexta-feira (26) até a madrugada deste hoje (28). Os dados são do governo estadual.

Segundo o Palácio dos Bandeirantes, os estabelecimentos foram flagrados descumprindo a regra de restrição de circulação, horários de funcionamento ou as normas que preveem uso obrigatório de máscaras e distanciamento social no interior dos locais. A fiscalização é uma operação conjunta entre Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Procon-SP.

Restaurantes localizados no Jardim América e Vila Olímpia, na Zonal Sul, que reuniam aproximadamente 200 pessoas foram esvaziados e fechados.

Além das blitzes programadas, as fiscalizações da Vigilância Sanitária também podem acontecer a partir de denúncias. A Secretaria de Estado da Saúde disponibiliza dois canais para denúncias que podem ser feitas a qualquer momento, 24 horas por dia, pelo telefone 0800 771 3541 ou por e-mail.

O descumprimento das regras pode acarretar multa de até R$ 290 mil aos estabelecimentos, segundo o código Sanitário. Pela falta do uso de máscara facial, que é obrigatória, a multa é R$ 5.278 por estabelecimento, por infrator. Cidadãos em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 551,00 pelo não uso da proteção facial.

O governo do estado anunciou, durante a última semana, a intensificação da fiscalização sobre as restrições no período das 23 horas às 5 horas, chamando a operação de “toque de restrição”. A contenção de circulação se aplica a qualquer atividade não essencial e qualquer aglomeração em espaços coletivos, como estabelecimentos comerciais, bares, baladas, e restaurantes, dentro dos critérios estabelecidos pelo Plano São Paulo.

Na capital, baile com 190 idosos

Fiscais da Vigilância Sanitária Estadual interromperam na madrugada deste domingo (28) um baile da terceira idade com mais de 190 idosos no bairro da Penha, na Zona Leste da cidade de São Paulo.

A festa descumpria o chamado “toque de restrição”, medida adotada pelo governo de São Paulo desde sexta-feira (26) com o objetivo de limitar a circulação de pessoas das 23h às 5h para conter o avanço do contágio pelo coronavírus.

Os idosos fazem parte do grupo de risco pela Covid-19, representando mais de 70% das mortes pela doença no estado de São Paulo.

A nova medida adotada pelo governo estadual não tem o mesmo efeito proibitivo de um “lockdown”, em que as pessoas não podem deixar suas casas. Segundo a gestão João Doria (PSDB), o “toque de restrição” tem caráter educativo para que a população respeite as restrições que já estavam em vigor no Plano São Paulo, que regula a quarentena no estado.

O governo afirma que a fiscalização será intensificada com blitz e em ação conjunta entre Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Procon-SP até o dia 14 de março.

Festa com 500 pessoas

Também neste domingo (28), fiscais do Procon encerraram uma festa com cerca de 500 pessoas em uma casa noturna na Avenida Santa Marina, na Freguesia do Ó, Zona Norte de São Paulo.

As empresas que descumprirem o toque de restrição podem ser multadas de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Os estabelecimentos também podem receber autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil.

Pela falta do uso de máscara, que é obrigatória, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento, por infrator. Pessoas sem máscaras em espaços coletivos também podem ser multadas em R$ 551,00.

Fonte: G1 e R7

Por Redação

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